Começa a vigorar nesta segunda-feira, 1º, a instrução normativa publicada no dia 13 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apresenta normas técnicas para a produção integrada de folhosas, inflorescência (parte da planta onde se localizam as flores) e condimentais (especiarias e temperos).
O ministério pretende, por meio da adoção de boas práticas agrícolas, garantir a segurança do alimento, além de sua rastreabilidade “ desde a origem, do campo até a mesa do consumidor”. Os produtos que seguirem as regras sanitárias e ambientais previstas nas normas técnicas apresentarão o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”.
A adesão à produção integrada é voluntária e depende do cumprimento de normas que abrangem, além do uso racional de insumos, capacitação técnica da equipe e a disponibilização de um responsável técnico. A certificação do produto é feita por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).