A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, nesta quinta-feira (16), os principais pontos da Reforma Tributária que devem alterar a rotina dos produtores rurais de cana-de-açúcar. O tema foi discutido durante o Cana Summit 2026, em Ribeirão Preto (SP), com foco no período de transição, nas mudanças operacionais e nos efeitos sobre a apuração e o recolhimento de tributos.
O debate ocorreu em programação promovida pela Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), que reuniu autoridades, lideranças e especialistas para discutir o setor sucroenergético. Representando a CNA, o coordenador do Núcleo Econômico da entidade, Renato Conchon, participou de painel ao lado de Analelia Galhardo, tax partner da PwC Brasil, Henrique Domingues Montanare, sócio e diretor da SeniorBusiness Solutions, e Marcos Ribeiro, sócio da Simões Pires.
Segundo Conchon, embora a implementação da reforma tenha início em 2026, os pagamentos dos tributos serão exigidos em 2027. Ele afirmou que esse intervalo exige preparação prévia do produtor, especialmente em processos administrativos e fiscais, como a adaptação ao sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas.
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Durante a apresentação, o representante da CNA disse que a reforma altera a lógica atual de tributação no campo. Ao citar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ele afirmou que a referência operacional hoje usada pelos produtores deixará de existir no modelo atual. “O que ele faz hoje em nível de ICMS, que é o imposto estadual que está morrendo, ele não vai fazer mais, será algo totalmente diferente”, declarou.
Conchon também destacou pontos que, segundo a entidade, foram assegurados ao longo da tramitação da reforma. Entre eles, a CNA citou a redução da carga tributária para o agro, o tratamento diferenciado aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis e a possibilidade de transferência de crédito. A entidade não detalhou, no material divulgado, percentuais ou regras operacionais desses mecanismos.
A sinalização da CNA é de que o produtor de cana deve concentrar atenção, nos próximos meses, em planejamento tributário, adequação de sistemas e acompanhamento da regulamentação infralegal, já que a transição prevista entre 2026 e 2027 tende a exigir ajustes técnicos na gestão da atividade.
Fonte: cnabrasil.org.br