Nassar afirmou que depende do Ministério da Fazenda a liberação dos R$ 390 milhões do orçamento do ano passado, para quitar a dívida com as seguradoras. O primeiro prazo venceu em março e o último expira em junho:
– A indicação do Ministério da Fazenda é que o dinheiro estará disponível no início do segundo semestre. A gente vai pressionar pra chegar antes do fim do prazo, mas o importante é que ele chegará logo. Não existe chance desse dinheiro não chegar, é uma questão de tempo – destaca Nassar.
Os outros R$ 300 milhões que foram sinalizados para o mercado requeriam uma emenda no orçamento do Ministério da Agricultura, o que não foi feito em tempo hábil. De acordo com o secretário, o Ministério da Agricultura fará uma alteração na lei do seguro rural, através de uma medida provisória, para permitir que recursos do orçamento futuro sejam usados no faturamento de anos anteriores.
– Esse orçamento de R$ 300 milhões não existe para 2014. A nossa decisão foi pegar o orçamento para 2015, que deve ser em torno de R$ 700 milhões e destinar R$ 300 milhões para pagar o que devemos do ano passado. Para isso, vamos fazer uma pequena alteração do seguro rural para permitir usar o valor do orçamento futuro para pagar o ano anterior – explica.
O membro da comissão de seguro rural da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), Luiz Roberto Foz, que participou da reunião realizada com membros da FPA, afirma que ainda não está satisfeito, mesmo com a indicação do pagamento em parcelas até dezembro deste ano.
– Nós queremos um posicionamento oficial da ministra da Agricultura Kátia Abreu de que o dinheiro será pago para não enviar a cobrança aos produtores – garante Foz.
Na sexta, dia 10, representantes das oito operadoras de seguros se reúnem com o secretário André Nassar, na sede da Fenaseg, em São Paulo.
Crédito pré-custeio e taxa de juros
Em 2014, o Banco do Brasil disponibilizou R$ 8 bilhões para crédito de pré-custeio. Neste ano, os valores ainda não foram liberados. Segundo o secretário de Política Agrícola, os bancos estão impedidos de oferecer o recurso porque não há definição sobre qual taxa de juros será aplicada.
– O Banco do Brasil tem recurso pra fazer pré-custeio, mas vai emprestar a quanto? O BB gostaria que a gente anunciasse amanhã o Plano Safra, para saber as taxas de juros, mas isso não é uma decisão simples. É uma negociação longa – afirma Nassar. A expectativa é de que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2015/2016 seja divulgado entre o fim de maio e início de junho.
As negociações sobre a taxa de juros (hoje em 6,5%) que será aplicada ainda estão acontecendo, mas o secretário de Política Agrícola garante que o aumento será inferior a 3%.
– Um patamar razoável de taxa de juros seria 8,5%, um número que gera tranquilidade no setor – conclui Nassar.