Agência Brasil

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Lula critica senadores que assinaram CPI da Petrobras

Presidente disse lamentar tentativa de envolver empresa em questões políticas menores em um momento de crescimentoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo, dia 17, os senadores que assinaram o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, Lula lamentou a tentativa de envolver a Petrobras em questões políticas menores em um momento importante para o crescimento da empresa.

Projeto que submete demarcação de terra indígena ao Congresso é inconstitucional, diz jurista

Segundo ele, não há nenhuma necessidade jurídica de que se faça uma lei para istoO projeto de lei (PL 4791/2009) dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que transfere a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional e aguarda parecer de comissões permanentes da Câmara, é inconstitucional. A afirmação foi feita pelo jurista Dalmo Dallari, em entrevista veiculada no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.

Minc diz que MP garante legalidade ambiental na Amazônia

Quem recebeu posse deve demarcar as áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal para serem recuperadasEnquanto estudiosos e representantes de movimentos sociais criticam a aprovação, na última semana, pela Câmara dos Deputados, da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, interpretou o resultado da votação do projeto como uma derrota dos ruralistas que pretendiam derrubar a norma que determina a perda do título de propriedade por desobediência às exigências ambientais.

Presidente do BNDES diz que Fundo Garantidor de Crédito pode diminuir risco

Ideia é ampliar a abrangência do FGPC para todas as empresas de pequeno porte, sem limitação para empresas exportadorasO Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas empresas, anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será uma evolução do Fundo de Garantia à Promoção da Competitividade (FGPC), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e voltado para companhias exportadoras de pequeno porte.

Investimentos ambientais podem evitar desastres com chuvas e secas, diz geógrafa

Possibilidades de eventos climáticos cada vez mais extremos devem ser consideradas em planejamentos dos governosOs estragos causados por secas e enchentes, como as que atingem atualmente as regiões Sul, Norte e Nordeste do país, poderiam ser evitados ? ou pelo menos amenizados ? com mais investimentos em políticas públicas ambientais que garantam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. A avaliação é da geógrafa Mônica Veríssimo, presidente da organização não governamental Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento e do Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal.

Exército e governo do Amazonas incentivam agricultura nas áreas de fronteira

Projeto prevê participação de um técnico agrícola nos pelotõesUm convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o Exército Brasileiro e a Secretaria da Produção Rural do Amazonas vai promover, a partir deste mês, o desenvolvimento produtivo de regiões isoladas no Estado onde atuam os Pelotões Especiais de Fronteira. A assinatura do documento foi feita nessa semana, em Manaus. De imediato, serão beneficiadas 100 famílias, de 12 comunidades amazonenses que vivem nas áreas de fronteira do Brasil.

Programa na Bahia une alfabetização ao cotidiano de pescadores

Curso tem 10 horas semanais e dura entre seis e oito mesesA mobilização de sindicatos, cooperativas e associações de pescadores é a estratégia do programa Pescando Letras que, em dois anos, alfabetizou 2 mil pescadores na Bahia. O programa é uma parceria do governo do Estado com entidades e organizações da sociedade civil. A estratégia é usar o Registro Geral da Pesca, conhecido como carteirinha do pescador, para localizar os trabalhadores e atrai-los para a sala de aula.

Associação defende liberação de registro para clonagem de gado zebu

Segundo superintendente da ABCZ, Brasil conta com cerca de 160 milhões de genes zebuínosO superintendente técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Antônio Josahkian, destacou a importância para a pecuária brasileira da liberação de registro no país dos bovinos clonados, que antes era proibido. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele justificou que, de um universo estimado em 200 milhões de cabeças de gado, o Brasil conta com cerca de 160 milhões de genes zebuínos.

Gripe A já atingiu mais de 8 mil pessoas em 36 países, segundo OMS

Estados Unidos continuam com o maior número de casos confirmadosA Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou neste sábado, dia 16, que já chegam a 8,451 mil os casos de gripe A (H1N1) no mundo, em 36 países. Os Estados Unidos continuam com o maior número de casos confirmados: 4,714 mil, com quatro mortes. No México, onde a gripe foi detectada pela primeira vez, já foram reportados 2,895 mil casos, com 66 mortes.

Vacina contra gripe A não será solução a curto ou médio prazo, diz OMS

Países não devem se descuidar das medidas de alerta já empregadas para conter o avanço da doençaO mundo não deve se descuidar das medidas de alerta já empregadas para conter o avanço da gripe A (H1N1), na esperança de que a aguardada vacina contra o vírus causador da doença vá resolver o problema a curto ou médio prazo.

Mais de mil novos casos da gripe A foram confirmados em 24 horas

Segundo a OMS, doença já atingiu 7,52 mil pessoas em 34 paísesSomente entre as 18h desta quinta, dia 14, e a mesma hora desta sexta, dia 15, foram confirmados 1,023 mil novos casos da gripe A (H1N1). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença já atingiu 7,52 mil pessoas em 34 países. Ainda assim, a OMS acredita que as taxas de letalidade e de mortalidade da doença se estabilizem.

CMN aprova linha de crédito especial a municípios de Estados afetados por seca e enchentes

Financiamentos terão juros de 0,5% ao anoO Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta sexta, dia 15, o repasse de uma linha de crédito emergencial de R$ 285 milhões em financiamentos para pequenos agricultores de oito estados do Norte e Nordeste afetados pelas enchentes e de cinco estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste afetados pela seca.

Aumento da mistura de biodiesel ao diesel começa a valer no dia 1º julho

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União da próxima segundaO aumento do percentual de biodiesel no diesel comercializado no país vai começar a valer a partir do dia 1º de julho. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda, dia 18.

Fontelles é nomeado secretário executivo do Ministério da Agricultura

Troca já tinha sido anunciada pelo ministro Reinhold Stephanes em meados de abrilO ex-assessor especial do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, foi efetivado como novo secretário executivo do Ministério. A nomeação foi publicada nesta sexta, dia 15, no Diário Oficial da União.

Crise atrasa entrada em funcionamento de novas usinas de cana em São Paulo

Investimento pesado e falta de crédito são principais fatoresApenas 20 das 35 usinas sucroalcooleiras que deveriam entrar em atividade neste ano em São Paulo vão efetivamente começar a operar. Segundo o diretor executivo da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa, o adiamento reflete os efeitos da crise econômica mundial no setor.

Agricultor familiar atingido por secas e enchentes vai receber ajuda do governo

Liberação dos recursos deverá ser formalizada pelo Conselho Monetário Nacional até a próxima segundaUma linha de crédito emergencial de R$ 285 milhões foi criada para socorrer os agricultores familiares atingidos pela seca, na Região Sul, e pelas chuvas nas regiões Norte e Nordeste. Foi o que anunciou nesta quinta, dia 14, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

CNA pede R$ 120 bilhões em crédito para Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010

Entidade argumenta que desaparecimento de tradings reduziu opções do produtorA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), entregou nesta quinta, dia 14, ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, as proposições da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010. O documento, com mais de 40 páginas, aponta serem necessários R$ 120 bilhões de crédito público para o financiamento da safra.

Pesquisa do Ipea mostra que setor produtivo está apreensivo em relação à economia

Entre setores pesquisados, o da agropecuária é o que tem os piores índices de confiançaO setor produtivo continua apreensivo em relação à economia brasileira. É o que mostra o indicador Sensor Econômico do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que registrou 5,74 pontos no mês de abril.

Número de cidades maranhenses em situação de emergência sobe para 87

Chuva frequente no Estado afetou mais de 236 mil pessoasO número de municípios maranhenses em situação de emergência subiu para 87. Até esta quarta, dia 13, o total chegava a 79. Segundo o Corpo de Bombeiros de São Luís, 36.325 pessoas estão desabrigadas e 55,26 mil desalojadas. A chuva frequente no Maranhão afetou mais de 236 mil pessoas. Na BR-222, seis trechos funcionam em meia pista, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Estados Unidos vão ajudar municípios atingidos pela chuva no Maranhão

Cônsul norte americano anunciou doação durante visita à região NordesteOs municípios atingidos pelas chuvas no Maranhão vão receber uma doação de R$ 100 mil dos Estados Unidos. O cônsul norte americano Christopher Del Corso anunciou a doação nesta quarta, dia 13, durante sua visita à região Nordeste.