DISPUTA ENTRE PODERES
Senado pode votar marco temporal um dia antes de novo julgamento do STF
Parlamentares tentam acelerar tramitação da proposta antes que o Supremo tome uma decisão
LDO
Congresso deve votar orçamento de 2026 na quinta-feira, diz Alcolumbre
Presidente do Senado tenta alinhar calendário com Câmara; CMO vota relatório da LDO nesta quarta-feira (3)
DESDOBRAMENTO
Maior parte da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é derrubada pelo Congresso
Além da derrubada dos trechos, parlamentares decidiram retomar regras de dispensa e simplificação das licenças
VOTAÇÃO AGUARDADA
Congresso marca para quinta a análise dos vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental
Segundo Alcolumbre, a convocação segue um cronograma acordado previamente com as lideranças partidárias
EM VIGOR
Medida provisória exige biometria para liberar seguro-defeso a pescadores
Governo muda regras para o pagamento do seguro-defeso e inclui novas etapas de cadastro e verificação
PROJETO NA CCJ
Senado pode votar ampliação do seguro agrícola para incluir pecuária e outras atividades
Proposta também impede o contingenciamento de recursos e restabelece isenção tributária para operações de Seguro Rural
RECUO
Congresso cancela sessão que analisaria vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
De acordo com Davi Alcolumbre, decisão foi tomada a pedido do governo; nova data ainda não foi definida
DECISÕES
Congresso vota na quinta-feira veto parcial à lei de licenciamento ambiental
Parlamentares também devem votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
REGULAMENTAÇÃO
Congresso vai analisar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou votação para semana que vem
AVANÇO
Senado modifica regulamentação da Reforma Tributária
Por causa das alterações, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados
IMPOSTO REDUZIDO
Isenção do IR até R$ 5 mil já tem data de votação marcada na Câmara
Projeto foi aprovado por Comissão do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados
AUXÍLIO AO PRODUTOR
Senado aprova mudança no Garantia-Safra e amplia proteção ao agricultor
Agricultores familiares poderão acionar o benefício com 40% de perda da produção; a proposta segue para sanção presidencial
AUDIÊNCIA NO CONGRESSO
Moratória da soja é tema de debate no Senado
Representantes da Abiove, Aprosoja e CNA estiveram na audiência; em alguns momentos, discussão entre os participantes foi tensa
BIÊNIO 2025-2026
Novo presidente da Comissão de Agricultura do Senado quer acelerar regularização fundiária
Zequinha Marinho também elegeu a questão do crédito rural e da sustentabilidade agrícola como bandeiras de seu mandato
MANDATO ATÉ 2027
Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado
Ele recebeu 73 do total de 81 votos
REGENERAÇÃO
Senado estuda linha de crédito para recuperação de solos e pastagens
Se aprovado, texto seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para apreciação da proposta em plenário
CARDÁPIO ESCOLAR
Peixe deve virar alimento obrigatório na merenda escolar do país
Projeto de lei visa elevar o consumo da proteína no país, abaixo do recomendado pela FAO
SEGURANÇA
Servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio terão direito a porte de arma
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022 motivaram a proposta
NOVA LEI
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
O artesanato em capim dourado, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão
DEBATE
Recuperação da agricultura no RS exigirá tempo e investimentos, avalia Embrapa
Presidente em exercício da Embrapa, Clênio Nailto Pillon pediu o apoio do Congresso Nacional, por meio da liberação de emendas da bancada gaúcha