Confederação dos pescadores apresenta ao Mapa soluções para o setor
Um dos pedidos é que as colônias de pescadores voltem a controlar, junto ao ministério, o processo de cadastramento dos profissionais
Um dos pedidos é que as colônias de pescadores voltem a controlar, junto ao ministério, o processo de cadastramento dos profissionais
Autorizações foram suspensas pelo Ministério da Agricultura por irregularidades e 40 novas licenças foram concedidas nesta terça, dia 14, para a pesca industrial da tainha
Blairo Maggi se reúne nesta terça, dia 14, com técnicos para discutir normas mais claras para a captura do peixe por pescadores industriais
Representantes do setor privado sugeriram desburocratizar o processo de licenciamento, utilizando um sistema online similar ao da autodeclaração de imposto de renda
Segundo a investigação, cinco pessoas cadastraram mais de 5 mil pescadores no sistema do Ministério da Agricultura
Entre os objetivos da nova unidade estão refinar pesquisas sobre tilápia e camarão marinho e aumentar conhecimento tecnológico para criação de tambaqui e bijupirá
Peixes levam sete meses para engordar e piscicultores afirmam que retorno do investimento é garantido
Atividade está autorizada até fim de julho; pesca em embarcações motorizadas começa em 15 de maio
Renovação de licença mantém a atividade dos pescadores dentro da legalidade; o trabalho da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias
Foram suspensos registros de pesca e licenças de pescadores profissionais
Segundo associação do setor, é possível que o consumo do peixe bata de carne suína no mesmo período
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que há evidências de que a decisão de suspender foi tomada com o objetivo fiscal de economizar custos
Pasta também vai desburocratizar processo de emissão do documento
Mapa definiu cota de subvenção de óleo diesel para pescadores, que auxília na compra do produto por valores mais baixos
Decisão foi tomada seguindo um acórdão do TCU que identificou fraudes no pagamento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal
Proibição vale por prazo indeterminado e a única exceção é a pesca destinada à pesquisa científica
Os alvos são produtos que costumam ser vendidos como espécies mais caras
Cruzamento dessas espécies aumentou expressivamente no país nos últimos anos
Objetivo é facilitar e melhorar o intercâmbio de experiências entre essas duas cooperativas de pescadores de pequena escala no país
Benefício é concedido aos pescadores na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies