O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (17) que as medidas adotadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis poderão ser reavaliadas nas próximas semanas. A declaração foi dada em Washington, durante as reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), em meio à valorização do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio.
Na entrevista coletiva, Durigan disse que um eventual acordo “crível” entre Estados Unidos e Irã poderia reduzir a pressão internacional sobre o petróleo e, com isso, eliminar a necessidade de manter parte do suporte fiscal. Como exemplo, citou a desoneração de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o diesel.
O ministro afirmou que o governo fará a avaliação das medidas até o fim de maio. Segundo ele, já foram anunciados subsídios para diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além de ações voltadas à manutenção dos preços mínimos do frete rodoviário. Durigan acrescentou que, no momento, não há novas medidas em estudo, embora outras frentes possam ser acionadas se houver necessidade.
Receba no seu e-mail as notícias mais importantes do dia, análises de mercado e os principais fatos que movimentam o agronegócio: assine a newsletter do Canal Rural
Ele também afirmou que a equipe econômica busca preservar a neutralidade fiscal e que eventuais decisões dependerão das regras em vigor e da tramitação no Congresso Nacional. O ministro informou ainda que a Fazenda manterá contato semanal com o FMI e o Banco Mundial sobre o monitoramento das ações.
Para o setor agropecuário, o tema tem efeito direto porque o diesel influencia o custo do transporte de insumos e da produção, além do frete rodoviário em período de escoamento. O governo, no entanto, não detalhou nesta sexta-feira (17) o impacto fiscal atualizado das medidas já anunciadas nem os critérios técnicos para eventual revisão.
Durigan também disse que não discute mudanças no imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.
O cenário dependerá da evolução geopolítica e do comportamento das cotações internacionais do petróleo. Até o fim de maio, a sinalização do Ministério da Fazenda é de manutenção do acompanhamento técnico antes de qualquer revisão nas medidas.
Fonte: ftp.ae.com.br