O governo federal concluiu a modelagem de um programa de renegociação de dívidas e deve anunciar a medida após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (17), em Washington, durante entrevista coletiva às margens das reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, a proposta não prevê gasto primário.
De acordo com Durigan, o desenho do programa prevê o uso de garantias para permitir que bancos concedam descontos sobre dívidas em atraso e, depois, refinanciem os valores com taxas menores. “A gente não vai ter gasto primário nesse programa”, afirmou o ministro.
Como já havia sido antecipado pelo Broadcast, a estrutura em estudo usa recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como mecanismo de garantia. Na prática, o instrumento pode reduzir o risco das instituições financeiras e abrir espaço para renegociação de passivos com deságio maior.
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A proposta, segundo o ministro, deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas com mais de 60 ou 90 dias de atraso. O foco está na migração de débitos mais caros, como rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação, para linhas com custo financeiro inferior.
Durigan também informou que o governo trabalha em modelos distintos para famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Essas frentes, segundo ele, poderão ser anunciadas de forma separada. Até o momento, o Ministério da Fazenda não divulgou a data exata de lançamento, o volume de garantias envolvido nem a estimativa de público atendido.
Na mesma entrevista, o ministro disse que o debate sobre o fim da escala 6×1 deve passar pelo Congresso Nacional e não pode gerar custo para o Tesouro Nacional. Ele acrescentou que pode haver discussão sobre transição para setores ainda mais expostos a esse regime de trabalho.
Fonte: ftp.ae.com.br