A execução do programa Luz para Todos em áreas remotas da Amazônia Legal foi alvo de debate nesta sexta-feira (17), em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou avaliação positiva da política de universalização, mas deputados afirmaram que populações indígenas, ribeirinhas e outros grupos isolados ainda enfrentam dificuldade de acesso à eletricidade.
Durante a audiência, o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia, André Luís de Oliveira, afirmou que a expansão do atendimento esbarra em fatores logísticos e operacionais. Segundo ele, a chegada da rede ou de soluções de fornecimento em regiões isoladas enfrenta dificuldade de acesso físico e também limitações de informação sobre parte das localidades e dos segmentos populacionais atendidos.
O debate concentrou-se na situação da Amazônia Legal, onde comunidades indígenas aparecem entre os grupos com menor acesso ao serviço. O programa Luz para Todos foi criado pelo governo federal com o objetivo de ampliar a infraestrutura elétrica e apoiar inclusão social e desenvolvimento econômico em regiões sem cobertura.
Receba no seu celular atualizações em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), autor do pedido para realização da audiência, afirmou que a persistência dessas lacunas mostra a necessidade de acelerar a execução da política pública. Segundo o parlamentar, ainda há localidades na Amazônia sem energia elétrica, o que atinge moradores de áreas indígenas, ribeirinhas e outras populações isoladas.
Pelo conteúdo divulgado da audiência, não foram apresentados números atualizados sobre quantas comunidades da Amazônia Legal seguem sem atendimento, nem um cronograma detalhado para a universalização nessas áreas. Essa ausência de dados limita a mensuração imediata do passivo de cobertura e do prazo de resposta do programa.
O debate indica que a expansão do Luz para Todos em regiões remotas depende de diagnóstico territorial mais preciso e de soluções compatíveis com a logística local. A cobrança dos deputados e o reconhecimento das dificuldades pelo MME mantêm o tema em acompanhamento no Legislativo.
Fonte: camara.leg.br