O Ministério da Agricultura (Mapa) definiu os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal destinados à exportação. A regulamentação está na Portaria 375, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto. Com vigência a partir de 1 de setembro de 2021, as normas abrem caminho para a implementação do Programa de Certificação de Conformidade Oficial do Algodão Brasileiro.
A certificação oficial será coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – Dipov do ministério. O procedimento, que inclui inspeção documental e física, atestará que a amostra de algodão utilizada para análise de qualidade da fibra foi retirada de acordo com os protocolos estabelecidos e corresponde ao fardo que será comercializado.
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), em parceria com o Mapa, oferecerá um treinamento para os responsáveis técnicos indicados pelas Unidades de Beneficiamento de Algodão, para que possam atuar como inspetores credenciados. Esses profissionais estarão habilitados para acompanhar o processo de retirada das amostras e emitir o documento de avaliação de conformidade.
Por Agência Safras