A possibilidade de realizar as audiências de licenciamento ambiental por vídeoconferência, por meio da internet, foi proposta pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). O senador sugere que durante o período da pandemia do coronavírus, as audiências públicas para debater projetos que necessitam de licenciamento ambiental, como de transportes e de saneamento, não precisem ser presenciais.
“No cenário atual da pandemia do coronavírus, é necessário evitar qualquer tipo de aglomeração. Esperamos alcançar um equilíbrio entre a proteção da saúde pública e o prosseguimento de licenciamentos ambientais. Essa participação deve ocorrer idealmente de forma presencial. Contudo, na situação extraordinária que enfrentamos, propomos sua realização de forma remota”, justificou o senador.
O projeto de lei 1.602/2020 foi lido nesta terça-feira, 7, e encaminhado à publicação no Diário do Senado Federal desta quinta-feira, 9. A partir daí, começará a tramitar na Casa, sendo nomeado relator e aberto para o recebimento de emendas.
Canal Rural, com informações da Agência Senado