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Agricultura

Decisão da AGU mantém índios em fazenda em MT

Segundo advogados, imóvel é objeto de estudo sobre delimitações territoriais, pois está localizado na região da reserva indígena Pimentel BarbosaA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender na Justiça o cumprimento de ordem de reintegração de posse e manteve a permanência de 95 índios da etnia Xavantes na Fazenda Remanso, localizada no município de Cocalinho (923 km a Leste de Cuiabá), na divisa com Goiás. O proprietário recorreu à Justiça em maio deste ano, alegando que a invasão pelos índios comprometia as atividades desenvolvidas na fazenda e os que os funcionários estavam sendo ameaçados.

Receita publica regras para devolução de impostos a exportadores

Nova sistemática prevê possibilidade de antecipação de 50% do valor em 30 diasA Receita Federal publicou nesta quarta, dia 4, no Diário Oficial da União, novas regras para o ressarcimento de créditos de tributos para os exportadores. A nova sistemática prevê a possibilidade de antecipação de 50% do valor reclamado pelas empresas, em 30 dias, de tributos como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Governo suspende venda de carne de frango de três empresas por excesso de água

Desde 2007, 34 empresas já foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização depois de apresentarem irregularidadesTrês empresas respectivamente de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina estão impedidas de comercializar carnes de ave in natura congeladas e resfriadas. Fiscalização do Ministério da Agricultura constatou que os produtos tinham água acima do permitido pela legislação. Esses estabelecimentos foram submetidos ao Regime Especial de Fiscalização, que determina análise de todo o estoque antes da liberação para o comércio. Este ano, oito empresas já foram incluídas no regime.

Mulheres de 20 países discutem garantia de direitos da classe no campo

Seminário Internacional de Políticas Públicas reúne especialistas em BrasíliaCerca de cem pesquisadoras e representantes de governos e entidades civis de 20 países das Américas Latina e Central, África e Ásia discutem até esta sexta, dia 6, formas de ampliar o direito das mulheres a terra e de aumentar a participação feminina na economia rural. Elas participam do Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais, no Itamaraty, em Brasília.

Pesquisadores discutem no RS soluções às influências climáticas no cultivo da soja

Saiba como lidar bem com as mudanças causadas pelo La NinãA 38ª Reunião de Pesquisa da Soja da Região Sul debateu nessa terça, dia 3, em Cruz Alta (RS), maneiras de garantir uma boa produtividade no cultivo do grão apesar das interferências climáticas. O evento foi promovido pela Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa (Fundacep), refletindo a preocupação do setor com o fenômeno La Nina, previsto para 2011. 

Conab apoia comercialização de mais 2 milhões de toneladas de milho

Operação será realizada no dia 5 por meio de PEPA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará nesta quinta, dia 5, mais um leilão para apoiar a venda de 2,03 milhões de toneladas de milho. As operações serão feitas por meio de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), pago ao arrematante que se compromete a comprar o produto por um preço mínimo diretamente do produtor ou cooperativa e transportá-lo até uma das regiões estabelecidos pelo governo.

AGU ainda vê risco de obra de Belo Monte parar

Ainda existem 11 ações pendentes de julgamento na JustiçaO advogado da União ligado ao Ministério de Minas e Energia, Mauro Henrique Moreira Sousa, disse nesta terça, dia 9, que não estão completamente excluídos os riscos de uma paralisação nas obras de construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por questões jurídicas. Segundo ele, existem hoje 11 ações pendentes de julgamento na Justiça, ainda dependendo de apreciação.

Mercosul elimina bitributação

Distorção era considerada um dos entraves para Mercosul se tornar união aduaneiraO Mercosul aprovou nesta terça, dia 3, o Código Aduaneiro, que elimina uma das maiores distorções do bloco econômico: a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) que incide sobre os produtos de terceiros países que circulam internamente. O anúncio foi feito pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na cidade argentina de San Juan, onde se realizou a cúpula dos presidentes do Mercosul.

Comissão de Agricultura aprova três projetos para setor rural

Um do projetos de Lei autoriza a União a participar como cotista do fundo destinado à cobertura dos riscos do seguro ruralNo esforço concentrado de votações no Congresso, com o fim do recesso parlamentar, a Comissão de Agricultura do Senado aprovou três projetos de interesse do setor rural. O principal deles autoriza a União a contribuir para o Fundo de Catástrofe. A proposta ainda precisa passar por outra comissão antes de ir a Plenário. O projeto de Lei encaminhado pelo Executivo e aprovado por unanimidade autoriza a União a participar como cotista do fundo destinado à cobertura dos riscos do seguro rural - acion

Projeto começa a estudar relação entre produção de biocombustíveis e segurança alimentar

Ideia é encontrar um equilíbrio entre produção de energia para satisfazer as necessidades e formas de preservar fontes de sustentoA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) começa nesta terça, dia 3, a implantar um projeto de cooperação técnica com a Universidade de Stanford (EUA) que tem como objetivo discutir a relação entre a produção de biocombustíveis e a produção de alimentos. A ideia é encontrar um equilíbrio entre produção de energia para satisfazer as necessidades e formas de preservar fontes de sustento.

MP cobra procedimentos para demarcar terras indígenas em MS

Segundo os procuradores, relatórios deveriam ter sido entregues em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaboradosO Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou na última quinta, dia 29, pedido para execução judicial do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2007, que deveria resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no Estado. Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena.

Exportação de carne bovina da Austrália cresce 8,4% em julho

Embarques elevaram a quantia total exportada nos sete primeiros meses de 2010As exportações de carne bovina da Austrália em julho subiram 8,4% frente igual período de 2009 e 2,8% em relação ao mês passado, atingindo 89.623 toneladas, segundo dados mensais divulgados nesta terça, dia 3, pelo Departamento de Agricultura do governo australiano. Os embarques em julho elevaram a quantia total exportada nos sete primeiros meses de 2010 para 525.718 toneladas, queda de 3,9% na comparação anual, acrescentou o departamento, que não comentou os números.