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Agricultura

Projeto do novo Código Florestal reduz insegurança no campo, diz CNA

Kátia Abreu avisa que bancada ruralista ainda tentará reverter alguns pontosA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse nessa quarta, dia 7, que o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ? aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados - que propõe uma nova legislação ambiental - reduz a insegurança jurídica no campo. Segundo ela, esse é o maior problema enfrentando hoje pelos produtores rurais.

Ibama emite licença prévia para construção de dutos para o transporte do etanol

Autorização abrange trecho que começa em Uberaba, passa por 33 municípios paulistas, e vai até o Vale do ParaíbaO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia (LP) para a implantação do Sistema de Escoamento Dutoviário de Etanol ? que irá transportar álcool das regiões produtoras do Centro-Oeste, de Minas Gerais e São Paulo até a região dos grandes consumidores.

Agricultores entram na Justiça contra preço mínimo estabelecido para o trigo

Objetivo da ação é barrar a mudança nos valores pagosRio Grande do Sul e Paraná, os maiores produtores de trigo do país, estão mobilizados para reverter a decisão do governo federal de reduzir o preço mínimo pago à saca do cereal. Um pedido de concessão liminar deve ser apresentado hoje na Justiça Federal, em Brasília, pelas federações da agricultura dos dois Estados para tentar impedir essa decisão.

Justiça determina que União continue criação de parque ambiental em MS

Aquisição de novas áreas que integram os limites do parque poderá ser efetuada mediante desapropriação amigável, compra ou compensação ambientalA Justiça Federal de Campo Grande atendeu parcialmente pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) e decidiu que a União tem o dever de tomar todas as medidas para a criação, implantação e gestão do Parque Nacional da Serra da Bodoquena nas áreas já adquiridas e naquelas que vierem a ser adquiridas, podendo constituir o Conselho Consultivo que define a política administrativa do parque.

Sociedade Rural Brasileira pede cautela na adoção do novo Código Florestal

Produtores rurais vivem momentos de transiçãoDepois da aprovação do novo texto para o Código Florestal, os produtores rurais vivem momento de transição. A maior parte das mudanças na lei deve beneficiar agricultores que, de acordo com o atual código, estão com propriedades em situação irregular. Mas a Sociedade Rural Brasileira alerta que ainda é cedo para tomar decisões com base na nova regulamentação.

Produção agrícola deve dobrar até 2050 para combater a fome, diz FAO

Expectativa é de que o Brasil eleve sua produção em 40% até 2019A produção agrícola global precisa dobrar até 2050 para que a fome seja erradicada e a segurança alimentar mundial seja garantida, segundo afirmou nesta quarta, dia 7, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O diretor-geral assistente da FAO e representante regional para Ásia e Pacífico, Hiroyuki Konuma, afirmou que a estimativa se baseia na previsão de que a população do mundo somará 9,1 bilhões de habitantes em 2050.

Receita amplia escrituração digital para PIS e Cofins

Obrigatoriedade está prevista em Instrução Normativa (IN) publicada nesta quarta no Diário Oficial da UniãoA partir de 2011, as empresas terão de começar a utilizar a escrituração digital para prestar contas à Receita Federal do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). A obrigatoriedade está prevista em Instrução Normativa (IN) publicada nesta quarta, dia 7, no Diário Oficial da União.

Embrapa promove rodada de discussão sobre a soja louca em Mato Grosso

Doença causa o afilamento das folhas do topo das plantas e o engrossamento das nervurasA Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) promovem nesta quinta, dia 8, uma rodada de discussão sobre a "soja louca", anomalia que atinge e provoca danos ao vegetal. O encontro, que será realizado na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá, vai reunir cerca de 30 especialistas ligados a instituições de pesquisa, universidades, empresas de consultoria e representa

Argentina ganha disputa contra Monsanto para exportar farelo de soja à UE

Empasse por causa de patente fez com que a companhia suspendesse a comercialização de grãos no mercado argentinoA Argentina ganhou uma velha disputa que travava na Justiça europeia com a Monsanto, multinacional norte-americana de sementes. Em decisão anunciada nessa terça, dia 6, o Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que a lei de patentes do bloco não pode ser usada para impedir a importação de produtos feitos com ingredientes transgênicos, cujas sequências sejam patenteadas na UE, mas não nos países exportadores.

Entenda como funciona a catalogação de imóveis rurais através dos módulos fiscais

Valores são medidos em hectares e fixados para cada municípioPara catalogar imóveis rurais existe o módulo fiscal, que varia com base em indicadores econômicos e de produtividade de cada região e dados específicos de cada imóvel. O módulo fiscal é medido em hectares, fixado para cada município, e considera os seguintes fatores: tipo de exploração predominante no município; renda com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; e conceito de propriedade familiar.

Novo Código Florestal pode beneficiar mais de 400 mil produtores no Rio Grande do Sul

Comissão da Câmara libera as pequenas propriedades de reserva legalO fim da exigência de manutenção de reserva legal equivalente a 20% da área em propriedades de até quatro módulos rurais pode regularizar a situação das terras de pelo menos 400 mil agricultores gaúchos. A mudança no texto da proposta de reforma do Código Florestal foi aprovada nessa terça, por 13 votos a cinco, em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deverá ir à votação no plenário depois das eleições.

BNDES vai financiar compra de navios-tanque por Transpetro

Programa da subsidiária da Petrobras prevê a construção de 26 embarcaçõesCom recursos de R$ 2,6 bilhões oriundos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a aquisição de sete navios-tanque pela Transpetro (Petrobras Transportes), subsidiária da Petrobras. O anúncio foi nessa terça, dia 6, pelo banco. Será financiada também uma parte da produção das embarcações pelo estaleiro Atlântico Sul, localizado em Pernambuco. Este empréstimo totaliza R$ 1,3 bilhão.