NA BAHIA
Lula participará de evento do MST com 3 mil integrantes
Aliado histórico do presidente, movimento tem sido crítico das ações do governo na regularização de assentados
assentamentos
NA BAHIA
Área de 165 hectares ocupada por plantas ilegais vira assentamento
Imóvel rural Nova Aquino dará origem a Márcio Matos, com capacidade para abrigar 177 famílias
OMISSÃO
Ibama e hidrelétrica são condenados por infestação de mosquitos em assentamentos
Laudo técnico definiu situação de moradores como de calamidade de saúde pública; Santo Antônio Energia terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
REFORMA AGRÁRIA
Desapropriações só podem acontecer com infraestrutura mínima nos assentamentos, define Comissão
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4564/24; texto ainda passará pela CCJC e, depois, pela Câmara e Senado
Política
Incra começa individualização do CAR em assentamentos
Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária
Política
Bolsonaro diz que pode cortar dinheiro de outro ministério para Incra 'não parar'
Na sexta-feira (13), o Incra suspendeu todas as atividades que envolvam deslocamentos para eventos por falta de recursos do Orçamento
Agricultura
Regularização fundiária: programa conta com mais de 600 núcleos municipais
Assentamentos brasileiros somam uma área maior do que a Alemanha e a Espanha juntas, de acordo com presidente do Incra
Agricultura
Senado aprova regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União
Por conta de alterações no texto original, a medida volta para a análise da Câmara dos Deputados
Diversos
Daoud: PL da regularização fundiária favorece assentamentos mais antigos
O projeto começou a ser discutido no Senado, mas debate foi adiado devido a divergências sobre o tema
Direto ao Ponto
MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados
Rural Notícias
Incra prorroga vencimento de débitos e suspende prazos de processos
Portaria suspende em favor dos interessados os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo instituto durante a declaração do estado de emergêcia