EMPREITADA
Apex e Congresso articulam viagem na Europa por acordo Mercosul-UE
Missão oficial quer ampliar pressão política pela ratificação do tratado
Congresso Nacional
AGRO EM RISCO?
Orçamento: FPA reage à veto de Lula que retira proteção ao seguro rural e à Embrapa
Segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion, o Congresso havia incluído no texto da LDO um dispositivo para impedir cortes no seguro rural
APÓS DECISÃO DO STF
'Sem marco temporal, qualquer terra pode ser reivindicada como indígena', diz advogada
Para especialista em direito ambiental, queda da tese para demarcação de terras indígenas amplia insegurança jurídica no campo
PREVISÃO DE DESPESAS
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovada pelo Congresso Nacional
LDO prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, ajusta regras fiscais e define prazos para execução de emendas parlamentares
VOTAÇÃO EM BRASÍLIA
Congresso derruba veto e libera isenção de taxas para pesquisas da Embrapa
Decisão assegura isenção permanente em taxas de registro e proteção de tecnologias agropecuárias.
DESDOBRAMENTO
Maior parte da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é derrubada pelo Congresso
Além da derrubada dos trechos, parlamentares decidiram retomar regras de dispensa e simplificação das licenças
IMPEDIMENTOS
Congresso derruba 24 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Sessões desta quinta receberam 260 votos de deputados, três a mais que o necessário, e a adesão de 50 senadores, nove a mais que o mínimo requerido
OPINIÃO
Agronegócio reage a mudanças tributárias às portas das eleições
Produtores veem risco de retração no crédito em meio a novos encargos e disputas no Congresso
PROJEÇÃO DO SETOR
Corte de recursos reduz área coberta pelo seguro rural para 2% em 2025
CNseg alerta que orçamento menor do programa de subvenção limita o acesso de pequenos e médios produtores
APROVAÇÃO SIMBÓLICA
Congresso muda LDO e libera isenção permanente do Imposto de Renda
Projeto também autoriza o governo a trabalhar com o piso da meta fiscal e define regras para emendas de parlamentares cassados
RESTAURAÇÃO DO TEXTO
Sociedade Rural Brasileira pede derrubada total dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Entidade considera que os vetos reintroduzem incertezas, ampliam a burocracia e permitem a sobreposição de competências
OPINIÃO
Governo não conseguirá vitórias sem demonstrar responsabilidade fiscal à bancada do agro
Tributar ou não, eis a questão. Esse é o paradigma que o governo federal tem pela frente
AVANÇO
Senado modifica regulamentação da Reforma Tributária
Por causa das alterações, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados
POLÍTICA
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Aumento no número de parlamentares, dos atuais 513 para 531, só poderá ser feito a partir das eleições de 2030
IMPOSTO REDUZIDO
Isenção do IR até R$ 5 mil já tem data de votação marcada na Câmara
Projeto foi aprovado por Comissão do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados
PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL
Haddad: sanção da nova faixa de isenção do IR deve ocorrer em outubro
Segundo ministro, medida deve beneficiar 20 milhões de contribuintes e reforçar políticas de combate à desigualdade social
OPINIÃO
Licenciamento ambiental: reflexões e desafios para um futuro sustentável
Falta de recursos humanos, insegurança jurídica, excesso de burocracia e problemas de operacionalização rondam o tema há décadas
OPINIÃO
Lula cresce com os pobres e reage a Trump para unir o país
Enquanto a renda cai, Lula se fortalece com benefícios sociais e discurso nacionalista
IMBRÓGLIO
Governo ainda avalia se vai recorrer ao Supremo por IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que se a derrubada do decreto for mantida, será necessário buscar receitas na taxação de dividendos ou no petróleo
ÚLTIMA REUNIÃO
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei