SANCIONADA
Jerônimo Rodrigues assina lei que aumenta ICMS
Mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024
icms
POLÍTICA
Deputados aprovam aumento de 1,5% em ICMS na Bahia
Se sancionado pelo chefe do execeutivo, governador Jerônimo Rodrigues (PT), nova alíquota do imposto entrará em vigor em 2024
ENTRAVE
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória
REFORMA TRIBUTÁRIA
Mato Grosso pode ter perda anual nos cofres públicos de R$ 7 bilhões
O corte de incentivos ameaça a continuidade dos fundos que auxiliam o agronegócio além de inviabilizar a atração de novas agroindústrias
AÇÃO
Programa de incentivo a frigoríficos que abatem suínos é prorrogado por seis meses
O Condeprodemat atendeu a solicitação da Acrismat, uma vez que a ação reduz o ICMS em operações para o setor em Mato Grosso
Economia
Combustíveis: União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por ICMS
Houve consenso entre governo e unidades da Federação na compensação das perdas de arrecadação
Mato Grosso
Industrialização de algodão em Mato Grosso deve dobrar até 2024
Produtores do estado terão crédito equivalente a 65% do valor do ICMS
Economia
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões à União
Desde que recorreram ao STF contra perdas provocadas pela queda forçada do ICMS em 2022, oito estados já deixaram de pagar parcelas de dívida com governo federal
Economia
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
A perda de receita com ICMS é calculada em R$ 45 bilhões com as mudanças sobre o ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações
Política
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
A diretriz é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social
Política
'Vamos ter que discutir questão do ICMS', diz Lula a governadores
Presidente destacou que o governo quer colher na reunião quais são as prioridades de investimento de cada governador
Política
Reforma tributária: governo busca apoio do agronegócio
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates sobre o assunto
Política
Governo de SP quer mexer em ICMS para ajudar produto exportado
Pela proposta, o incentivo seria dado para os insumos adquiridos no estado paulista
Política
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Mato Grosso
Mato Grosso: ICMS na importação de insumos agrícolas será de 2% em 2023
Alíquota do ICMS vai subir gradativamente até chegar a 4% em 2024 para a importação de insumos agrícolas
Política
Governo em transição começa a enfrentar dificuldades em relação a tributações
Questão é tratada por Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural
Política
Miguel Daoud comenta projetos sobre 'taxa do agro'
Comentarista do Canal Rural lembra que estados convivem com redução do ICMS
Brasília
Confira os valores do ICMS no diesel em cada estado
A nova tabela de variação do ICMS do diesel S10 e do óleo diesel foi divulgada nesta terça-feira
Economia
Preço médio da gasolina cai pela 15ª semana consecutiva
Desde o pico histórico de R$ 7,39, registrado na penúltima semana de junho, combustível já recuou 35% nos postos
Agricultura
ICMS do etanol: STF determina que Estados devem garantir diferencial competitivo
Objetivo é fazer com que o biocombustível se torne mais atrativo na disputa com a gasolina