Economia
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O projeto que tem o intuito de estabelecer um preço fixo do imposto para todo o Brasil, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
icms
Economia
Câmara pode votar hoje projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Aprovado em 2021, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças nos preços dos combustíveis ou no câmbio
Economia
Daoud: Petrobras está esperando fim do cenário turbulento para repassar alta dos combustíveis
A redução ICMS fixo na refinaria e criação de um fundo são medidas paliativas, que não resolvem a alta no preço, diz o comentarista
Economia
Relator do Senado rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel e GLP
Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na cobrança do ICMS
Economia
Redução de ICMS nos combustíveis gera perdas na arrecadação de R$ 3,4 bi
Segundo levantamento feito pelo Comsefaz, a perda na arrecadação foi observada de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano
Política
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Economia
Projeto sobre preços dos combustíveis pode gerar perdas de R$ 32 bi na arrecadação
De acordo com a Fenafisco, a cobrança monofásica de ICMS sobre combustíveis prejudica a arrecadação de estados e não resolve problema de preço
Economia
Projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis, afirma Comsefaz
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, a unificação de impostos para os combustíveis acarretaria em aumento das alíquotas
Política
Bolsonaro diz que vai processar governadores por ICMS dos combustíveis
O presidente Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça deve entrar com uma ação contra estados por conta do preço dos combustíveis
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
Política
Bolsonaro critica STF por não julgar ação de ICMS dos combustíveis
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis
Economia
Governadores anunciam apoio a fundo de equalização dos combustíveis
O fundo de equalização dos combustíveis, entre outras medidas, prevê taxação sobre os lucros da Petrobras para compensar redução no preço
Política
Alexandre Garcia: Eleições devem influenciar debates no Congresso e Judiciário
Segundo o comentarista, temas como a reforma tributária e a PEC dos combustíveis podem ficar sem avaliação neste ano
Economia
Redução de imposto no diesel pode ser maior, diz Paulo Guedes
O ministro destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina
Agronegócio
Levantamento aponta recuo nos preços da gasolina e etanol em janeiro
A gasolina vendida nos postos brasileiros passou de R$ 6,890 para R$ 6,874, um recuo de 0,23%; para o etanol, queda nos valores é de 0,36%
Agronegócio
Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária ratificou a decisão de 20 governadores, que aprovaram a extensão do benefício por 60 dias
Agronegócio
Combustíveis: governadores decidem manter congelamento do ICMS
Governadores de 20 estados decidiram prorrogar o congelamento de impostos sobre os combustíveis por mais 60 dias
Agronegócio
Bolsonaro volta a defender PEC para reduzir preço dos combustíveis
Segundo Bolsonaro, a proposta vai permitir que o presidente e os governadores retirem os tributos incidentes sobre os combustíveis
Nacional
Bolsonaro diz que PEC autoriza e 'não impõe' redução de imposto sobre combustíveis
Segundo Bolsonaro, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel e gás por meio da redução dos tributos
Agronegócio
PEC dos combustíveis dá discurso político ao governo, mas não resolve, diz líder do Senado
Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, ainda é cedo para avaliar se a PEC sobre os combustíveis terá chance de prosperar