APÓS DECISÃO DO STF
'Sem marco temporal, qualquer terra pode ser reivindicada como indígena', diz advogada
Para especialista em direito ambiental, queda da tese para demarcação de terras indígenas amplia insegurança jurídica no campo
insegurança jurídica
OPINIÃO
Marco temporal: insegurança jurídica no campo e a falsa solução da ampliação de terras
Embate entre Congresso e STF aprofunda a insegurança jurídica no campo e ignora que o maior desafio indígena é a cidadania, não mais terras
APLICAÇÃO EM XEQUE
'Recuperação judicial precisa ser o último recurso do produtor', avalia diretor técnico da CNA
Durante coletiva de imprensa de balanço e perspectivas, entidade avaliou impacto das recuperações judiciais sobre o crédito rural
Texto aguarda sanção
Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental levanta alerta sobre judicialização
Proposta aprovada pelo Congresso pode revogar trechos da Lei da Mata Atlântica e gerar riscos jurídicos
TENSÃO
Conflitos agrários no oeste do PR: insegurança jurídica e invasões de terras preocupam produtores
Produtores das cidades de Guaíra, Terra Roxa e Altônia sofrem com a falta de ação para resolver o impasse
Agricultura
Viu como os preços da soja fecharam após o relatório do USDA?
Documento do órgão projetou números da safra norte-americana, brasileira e argentina de soja, bem como os estoques globais
Diversos
Após invasão à Aprosoja, CNA defende produtor rural e fala em insegurança jurídica
Segundo posicionamento divulgado pela entidade nesta sexta, 15, o problema da insegurança jurídica afeta não apenas o agro, mas a sociedade
Diversos
Deputado Sérgio Souza é eleito novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Novo presidente diz que vai trabalhar no congresso com foco na imagem do agro e na insegurança jurídica que afeta produtores
Rural Notícias
Alfonsin: Agricultor não vive de homenagem e precisa de tratamento adequado
Analista jurídico fala do descumprimento de leis que regem financiamentos e seguros agrícolas, o que acaba provocando insegurança jurídica na atividade rural; entenda
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF
Rural Notícias
Insegurança jurídica é o maior problema do agro brasileiro, afirma IPA
Representantes do setor apresentaram o problema a membros do Supremo Tribunal de Justiça, mas o órgão não se posicionou sobre como vai julgar o tema