APÓS DECISÃO DO STF
'Sem marco temporal, qualquer terra pode ser reivindicada como indígena', diz advogada
Para especialista em direito ambiental, queda da tese para demarcação de terras indígenas amplia insegurança jurídica no campo
Julgamento
INTERNACIONAL
Casa Branca vê baixo risco de derrota na Suprema Corte sobre tarifas
Decisão, aguardada para as próximas semanas, pode afetar cerca de US$ 200 bilhões em receitas alfandegárias já cobradas
IMPASSE JUDICIAL
STF volta a julgar ações sobre benefícios fiscais a defensivos agrícolas
Norma estabelece redução de 60% da alíquota de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aos produtos
VOTOS DOS MINISTROS
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Ministros da primeira turma iniciarão a votação que deve nesta quarta; julgamento deve se encerrar até a próxima sexta-feira
JULGAMENTO
STF tem placar de 5 a 2 para rejeitar tese do marco temporal
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo
JUSTIÇA
Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JULGAMENTO
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2 no STF
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
ASSISTA
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal semana que vem
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
JUSTIÇA
Marco temporal: STF decide que Mendonça pode julgar
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
REGULAMENTAÇÃO
Glauber Silveira: no Senado o marco temporal vai ser uma batalha
O comentarista do Canal Rural Mato Grosso explicou a importância da aprovação no julgamento no STF
Diversos
'Expectativa é positiva', diz Glauber Silveira sobre julgamento do marco temporal
Segundo o comentarista do Canal Rural, a tese favorável ao marco temporal deve ter maioria no Supremo Tribunal Federal
Diversos
'Retrocesso', diz SRB sobre julgamento do marco temporal pelo STF
Julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira
Diversos
'Vai gerar instabilidade', diz Daoud sobre fim do marco temporal
Para Daoud, os índios brasileiros "não precisam de terra, mas de assistência"
Diversos
Fim do 'marco temporal' não vai melhorar a vida dos índios, diz Glauber Silveira
Dados da Fundação Nacional do Índio apontam que o Brasil tem mais de 119 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas
Diversos
Marco temporal: Cinco mil produtores podem ser atingidos em SC e RS, diz Alexandre Garcia
"Espera-se que o STF não repita o desastre da demarcação da Raposa Serra do Sol (RR)", declara o comentarista
Rural Notícias
STF adia decisão sobre suspeição de Moro em processo contra Lula
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso
Diversos
STF: julgamento sobre compra de terras por estrangeiros é interrompido após voto de relator
Julgamento virtual iniciado à meia-noite desta sexta-feira, 26, questiona a constitucionalidade de empresas brasileiras com capital estrangeiro serem equiparadas a empresas estrangeiras na legislação de aquisição de terras