Diversos
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Projeto estabelece novos parâmetros para incorporar os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados
Legislação
Mato Grosso
Glauber Silveira: todo movimento é legítimo, o que não é legítimo é trancar estrada
Posse da FPA é marcada por temas como a busca de mudança na legislação com o setor produtivo e a segurança jurídica
Política
Senado debate controle de agricultores sobre sua própria produção
Defensores do projeto garantiram que ele não enfraquecerá a fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura
Política
Alteração na Lei da Embrapa segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou uma emenda que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Política
Governo tem até esta quarta para enviar proposta do Orçamento 2023
O projeto traz as previsões do governo para variáveis macroeconômicas, como PIB, inflação, câmbio, taxa de juros e salário mínimo
Economia
BR do Mar: governo publica portaria sobre habilitação de empresas
Portaria foi publicada sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem
Política
Pedido de vista adia votação de projeto que regulamenta autofiscalização do agronegócio
De acordo com o presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta será colocada em votação na próxima reunião da comissão
Agricultura
ABPA está preocupada com PL que revoga direito ao crédito presumido de agroindústrias
A medida visa a estender à cadeia produtora de derivados de milho o mesmo tratamento tributário concedido à da soja
Direto ao Ponto
Importância da articulação no Congresso para aprovação das pautas do agro
Glauber Silveira conversa com o deputado federal Neri Geller (PP-MT) sobre os projetos que podem avançar no Congresso em 2022
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais quando o consumidor final não é contribuinte do imposto
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Senado busca solução para regularização fundiária
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil vê benefícios na regularização fundiária, como a garantia de segurança jurídica
Diversos
SP sanciona lei que desburocratiza produção e venda de produtos artesanais
Serão beneficiados produtores de pequeno porte de cadeias como as de mel, cachaça, peixe salgado seco e cafés especiais, entre outras
Diversos
Brasil precisa preservar ao menos 80% da Amazônia, diz Mourão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o Brasil precisa mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma
Diversos
Advogado avalia efeitos negativos se marco temporal não for mantido
"Nós teríamos uma retirada de 117 milhões de hectares de produtores que estão, hoje, garantindo a produção de alimentos, sem nenhum tipo de ressarcimento", aponta Felipe Camargo, do IPA
Diversos
Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande São Paulo, uma 'Zona Livre de Agrotóxico'
Diversos
Comissão autoriza empresa com capital japonês comprar terras em MG
Aquisição de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional
Diversos
Projeto na Câmara tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas
Segundo a proposta, falsificar, corromper, adulterar ou alterar defensivos e insumos agrícolas pode resultar em uma pena de reclusão, de 10 a 15 anos, além de multa. Na modalidade culposa, a pena de detenção será de 1 a 3 anos e multa
Diversos
'Ministra foi muito feliz em defender a lei do autocontrole', comenta Rosa
Projeto criado pelo Ministério da Agricultura, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desburocratização dos processos produtivos
Rural Notícias
Tudo o que você precisa saber sobre o texto que altera as regras sobre demarcação de terras indígenas
O projeto de lei busca alterar as regras em vigor e a ação tem causado protestos diários por partes dos indígenas