OPINIÃO
Marco temporal cai no STF: decisão abandona indígenas e amplia insegurança no campo
Derrubada da tese é política e fragiliza tanto os povos indígenas quanto o agronegócio brasileiro
marco temporal
APÓS DECISÃO DO STF
'Sem marco temporal, qualquer terra pode ser reivindicada como indígena', diz advogada
Para especialista em direito ambiental, queda da tese para demarcação de terras indígenas amplia insegurança jurídica no campo
DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
EMBATE
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Votação ficará aberta até quinta-feira
OPINIÃO
Marco temporal: insegurança jurídica no campo e a falsa solução da ampliação de terras
Embate entre Congresso e STF aprofunda a insegurança jurídica no campo e ignora que o maior desafio indígena é a cidadania, não mais terras
JULGAMENTO FOI RETOMADO
Após voto de Gilmar Mendes, FPA alerta para insegurança jurídica sem o marco temporal
Entidade vê pontos positivos no posicionamento do ministro, mas se posiciona a favor da validade da lei
ANTECIPAÇÃO
STF retoma julgamento do marco temporal; Gilmar e Dino votam pela derrubada
Previsão era que a apreciação do tema só ocorresse novamente em 2026, mas corte resolveu antecipar
IMPASSE JURÍDICO
STF começa a julgar constitucionalidade do marco temporal nesta quarta-feira
Ministros analisarão ações que discutem a validade da lei que estabelece limites para demarcações de terras indígenas
PEC
Senado aprova tese do marco temporal em votação de dois turnos
Proposta de Emenda à Constituição teve 52 votos favoráveis e deve seguir para a Câmara dos Deputados, onde tem amplo apoio
DISPUTA JUDICIAL
CNA aciona STF contra novas demarcações de terras indígenas
A FPA também reagiu, destacando que as demarcações elevam o risco de insegurança jurídica
LONGO IMPASSE
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo e aproveitam holofotes em virtude da posse do novo presidente da Suprema Corte
ÚLTIMA REUNIÃO
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
OPINIÃO
Produção baixa e demanda alta: setor sucroalcooleiro entre oportunidades e desafios
Brasil, maior fornecedor mundial de açúcar, deve consolidar liderança nas exportações em 2025, mas existem armadilhas pelo caminho
OPINIÃO
Gilmar propõe que indenizações do marco temporal fiquem fora do teto fiscal
Ministro do STF sugere que pagamentos a produtores não entrem no arcabouço fiscal para evitar impacto no orçamento e garantir segurança jurídica
IMPASSE
Contra o marco temporal, ministro recebe indígenas no STF
Para conseguir encontro, integrantes do povo Munduruku bloqueou parte de rodovia paraense
REIVINDICAÇÕES
Milhares de indígenas acampam em Brasília por demarcações
Povos originários querem levar pauta do Marco Temporal à COP30 para convencer autoridades internacionais sobre necessidade de demarcação de territórios
DEBATES
Conciliação do marco temporal indígena é suspensa
Trabalhos serão retomados no dia 26 de março e os debates deverão ser concluídos até 2 de abril
DISPUTA
Produtor rural ameaçado por indígenas reacende prioridade da FPA por marco temporal
Produtor de Tamarana, no Paraná, foi impedido por grupo de indígenas de iniciar o plantio do milho safrinha; FPA aventa retornar com votação no Congresso
MARCO TEMPORAL
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
ÚLTIMO TRIMESTRE
Pautas anti-MST e de combate ao fogo estão entre as prioridades eleitas pela FPA
Tese do marco temporal e aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética também fazem parte das medidas