Política
Projeto criminaliza o uso de veículos movidos a tração animal
Texto também proíbe o uso de animais em apresentações de artistas circenses
multa
Brasília
Instituto Onça-Pintada consegue na Justiça suspensão de multas do Ibama por morte de animais
Instituição foi multada após a morte de 72 animais por suposta negligência
Nacional
Polícia detecta 200 propriedades com CAR irregular e aplica R$ 2 milhões em multas
A Polícia fez a reanálise de todos os CAR’s que foram validados indevidamente além da investigação criminal de todas as propriedades que apresentaram algum tipo de inconsistência
Nacional
Polícia prende homem com quase 130 kg de 'peixe-vampiro'
Os peixes estavam armazenados no porta malas de um carro modelo Fiat Uno, de cor prata, em Sinop, no estado de Mato Grosso
Política
Comissão do Senado pode votar renegociação de dívidas de produtores com o Ibama
Para propriedades de até quatro módulos fiscais, o pagamento dos débitos junto ao Ibama poderá ser feito em até 60 meses
Política
Projeto que perdoa multas de agricultores com o Ibama avança no Senado
Autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que texto vai estimular pequenos produtores a liquidar os débitos
Agricultura
Prefeitura do interior de SP notifica proprietário de cavalos soltos na rua
O proprietário dos cavalos foi localizado, notificado e orientado para que o episódio não se repita. Todos os animais foram recolhidos
Diversos
Prazo de entrega da declaração do ITR termina dia 30 de setembro
A declaração deve ser feita de forma online, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR 2021, disponibilizado pela Receita Federal
Mercado e Cia
Paraná autua 224 propriedades com plantas de soja durante vazio sanitário
Segundo a Agência de Defesa Agropecuária, o estado emitiu mais autos de infração este ano, que nos anos anteriores
Rural Notícias
MT aplicou R$ 7,5 milhões em multas ambientais após mudança na fiscalização
Secretária de Meio Ambiente do estado afirma que novo sistema identifica de forma rápida desmatamentos ilegais
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
CNA: decisão de Fux sobre suspensão de multas traz segurança jurídica
Ação de inconstitucionalidade da tabela do frete impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal espera análise desde junho
Diversos
CNA pede ao STF suspensão de multas por descumprimento da tabela do frete
Expectativa da entidade é de que essa demanda pontual seja julgada pelo relator do processo, ministro Luiz Fux, antes do dia 20, quando começa o recesso no Judiciário
Diversos
Multa: quem descumprir tabela do frete pode pagar até R$ 10,5 mil
Os valores passaram por consulta pública e estão publicados em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 9
Rural Notícias
Funrural: produtor pode ser multado a partir da próxima quarta-feira
A medida provisória que estende a data limite da adesão à renegociação não avançou no Congresso
Prazo para declarar Imposto Territorial Rural termina na sexta-feira
Proprietário que declarar fora da data pagará multa de 1% ao mês, calculada sobre o imposto devido e considerando uma parcela mínima de R$ 50
Diversos
CNA critica resolução da ANTT sobre multa por descumprimento de tabela de frete
Relato destaca ainda que tabela vigente desde 30 de maio foi formulada sem interação dos atores envolvidos no transporte rodoviário de cargas
Diversos
ANTT propõe multa de até R$ 5 mil por descumprimento da tabela do frete
Segundo balanço divulgado no último sábado, 31 empresas apresentaram casos de descumprimento da tabela
BRF recorre ao STF para anular multa cobrada em greve de caminhoneiros
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em 25 de maio, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar para autorizar cobrança de multas pela obstrução de estradas gerada na greve
Diversos
Caminhoneiros: AGU recomendará veto a anistia de multas por paralisação
Previsão foi incluída na medida provisória que permite o estabelecimento de preços mínimos para fretes rodoviários; mais de R$ 715 milhões já foram aplicados em multas