APÓS DECISÃO DO STF
'Sem marco temporal, qualquer terra pode ser reivindicada como indígena', diz advogada
Para especialista em direito ambiental, queda da tese para demarcação de terras indígenas amplia insegurança jurídica no campo
PEC
POLÊMICA
Fim da jornada 6×1 compromete produção de alimentos no Brasil, afirma Sistema Faep
Entidade considera que mudança pode provocar aumento dos custos de produção e agravar a disponibilidade de mão de obra no meio rural
PEC
Senado aprova tese do marco temporal em votação de dois turnos
Proposta de Emenda à Constituição teve 52 votos favoráveis e deve seguir para a Câmara dos Deputados, onde tem amplo apoio
NÃO PASSOU
Presidente do Senado manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição em Comissão
CCJ considerou o texto inconstitucional e, portanto, Davi Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário
LEGISLAÇÃO
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC da reforma tributária ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos
Política
Reforma tributária: governo busca apoio do agronegócio
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates sobre o assunto
Política
PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
Como foi modificada pelos deputados, a PEC da Transição volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje
Política
Deputados retomam votação da PEC da Transição
PEC permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no orçamento de 2023 para bancar despesas
Política
Presidente eleito da FPA diz que valor destinado ao agro na PEC é um 'deboche'
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) será o novo presidente da bancada, que reúne mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores
Brasília
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Transição
Comissão do Senado aprova ampliar o teto em R$ 145 bilhões na PEC da Transição. Senadores diminuíram valor previsto de R$ 175 bilhões para garantir o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família.
Política
'PEC da Transição' deve ter Bolsa Família fora do teto por dois anos, diz relator do orçamento
Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"
Política
Senado pressiona Lula para aprovar PEC da Transição
Parlamentares querem que presidente eleito entregue mais cargos e verba em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
Política
Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
O presidente eleito mostrou-se confiante na aprovação PEC enviada ao Congresso na segunda-feira (28) para modificar o Orçamento
Brasília
Lula desembarca em Brasília para negociar PEC da transição
O presidente eleito voltou à capital federal para dar prosseguimento à tramitação da PEC da transição
Economia
Dólar fecha a R$ 5,40, após chegar a R$ 5,53 pela manhã
No plano interno, os investidores reagiram, durante a manhã, à entrega da PEC que prevê a retirada do teto federal de gastos do Bolsa Família
Agricultura
Congresso vai trabalhar pela manutenção dos R$ 600 de auxílio, diz Pacheco
Para garantir o auxílio, a equipe de transição discute se a autorização para estourar o teto de gastos em cerca de R$ 175 bilhões
Política
Ninguém votou contra o povo, diz Alexandre Garcia sobre Congresso Nacional
Para o comentarista do Canal Rural, o primeiro semestre do Congresso Nacional foi benéfico para o povo e para o agronegócio
Política
Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso e volta a falar em deflação
A PEC, que gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais à União, também autoriza que seja pago um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros
Política
Texto-base da PEC dos Benefícios é aprovado em comissão especial na Câmara
Proposta concede benefícios às vésperas da eleição; deputados analisam sugestões de mudanças e depois texto segue para o plenário
Política
PEC dos Benefícios: mudanças podem ser feitas em acordo com Senado, diz líder do governo
Relator da matéria diz que vê espaço para ampliar o custo da PEC a até R$ 50 bilhões fora do teto de gastos