IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM
Brasil cria selo que certifica origem e qualidade da pesca artesanal
A identificação fortalece o trabalho de pescadores e pescadoras e pode facilitar o acesso a novos mercados
pesca artesanal
FIQUE DE OLHO! 👀
Seguro-defeso: prazo para envio do relatório de atividade pesqueira termina nesta quarta (31)
Envio do documento é requisito para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo
POLÍTICA PÚBLICA
Pesca artesanal ganha selo oficial de identificação de origem; saiba mais
Portaria interministerial estabelece identificação de produtos oriundos da prática e define critérios para concessão do selo
PROJETO DE LEI
Plano que demarca territórios da pesca artesanal é aprovado
Especulação imobiliária está entre as maiores ameaças às áreas utilizadas por povos tradicionais
AFETADOS POR SECA OU ESTIAGEM
Pescadores do Norte recebem auxílio extraordinário a partir de segunda
Depósito será feito até sexta (10), com base no número final do CPF
Peixes
Autorização temporária de pescador artesanal é renovada
O documento, que agora vale até 31 de dezembro de 2019, permite o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso