Diversos
Benedito Rosa: Decisão do STF pode desestimular agricultura irrigada no país
Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, derrubou liminar sobre licenciamento ambiental para áreas agricultáveis
STF
Diversos
'União está retomando a cobrança do Funrural aos produtores'
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa situação
Agricultura
Entidades pedem anistia de dívidas de produtores no Funrural
Segundo a CNA e a Faesc, produtores de Minas Gerais estão sendo notificados para que regularizem sua situação junto à Receita Federal
Rural Notícias
Convênio 100: pela segunda vez, STF não julga ação sobre desconto em agroquímicos
Ação movida pelo PSOL questiona benefícios fiscais concedidos a esses produtos
Mercado e Cia
Descontos do Convênio 100 sobre agroquímicos são questionados no STF
Ação, ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), pede o fim do benefício fiscal concedido sobre o ICMS de agroquímicos por considerar que este regime estimula o uso de produtos que "afrontam a tutela do ambiente equilibrado e o direito à saúde"
Política
Indicação de Kassio Nunes ao STF é publicada no Diário Oficial desta sexta, 2
Nesta quinta-feira, 1º de outubro, o comentarista do Canal Rural Alexandre Garcia adiantou com exclusividade a informação
Mercado e Cia
Daoud: Bolsonaro acerta se escolher Kassio Nunes para substituir Celso de Mello no STF
O comentarista do Canal Rural afirma que o presidente da República dá um sinal claro de que quer apaziguar o país e a relação entre os três poderes
Rural Notícias
Pagamento do Funrural para produtor pessoa jurídica está em análise no STF
Para o analista jurídico Ricardo Alfonsin, cobrança do imposto é inconstitucional
Diversos
Funrural: prazo para regularização de débitos tem nova prorrogação
Portaria da Receita Federal publicada nesta sexta-feira adia data para 31 de agosto
Rural Notícias
STF ainda pode declarar Funrural inconstitucional; entenda
Decisão por constitucionalidade do tributo levava em consideração ausência de voto do ministro Dias Toffoli, que está afastado, mas julgamento foi suspenso até seu retorno
Mercado e Cia
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas
Rural Notícias
‘Corte na arrecadação do Sistema S vem no pior momento do ano’
De acordo com superintende do Senar do RS, de abril a junho é realizada a maior parte da comercialização da safra, logo o impacto é maior
STF reconhece acordo entre estados e União sobre Lei Kandir
Termos do acordo agora seguem para o Congresso Nacional para que os repasses de recursos sejam legalmente viabilizados
Rural Notícias
Estados e União chegam a acordo sobre Lei Kandir
Governo Federal deve repassar R$65,6 bilhões a estados nos próximos 17 anos; liberação de recursos depende de aprovação no Congresso Nacional
Agronegócio
STF analisa alteração de legitimidade de posse de terras indígenas
A proposta prevê que qualquer área que já teve ocupação indígena estará suscetível à demarcação; comentarista vê medida como retrocesso
Diversos
Ministro do STF suspende medida que define critérios de terra indígena
Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988
Diversos
Ministro suspende processos de demarcação de terras indígenas
Suspensão deve se manter durante estado de pandemia da Covid-19 ou até que haja julgamento final de recurso extraordinário sobre o tema
Mercado e Cia
Alexandre Garcia: STF está impedindo governo de governar
Comentarista do Canal Rural destacou a proposta do ministro Marco Aurélio, que sugere que o plenário inteiro do STF decida sobre medidas que envolvam outros poderes
Mercado e Cia
Daoud: 'Oposição não deve interferir na nomeação do novo diretor da PF'
De acordo com o comentarista, a chance desta decisão ser vetada é pequena devido ao embate técnico gerado pela anulação da posse de Alexandre Ramagem, indicado por Bolsonaro
Política
STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro sobre acusações contra Bolsonaro
Na sexta-feira, 24, durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF