ATUAÇÃO EM XEQUE
Moratória da soja: Comissão de Agricultura vai convocar Marina Silva
Deputados querem ouvir ministra sobre uso da estrutura pública em defesa de pacto privado no setor da soja
STF
POLÍTICA
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Aumento no número de parlamentares, dos atuais 513 para 531, só poderá ser feito a partir das eleições de 2030
POR UNANIMIDADE
PEC da Blindagem é rejeitada pela CCJ do Senado
A proposta foi vetada pelos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para votação no plenário
CRISE DIPLOMÁTICA
Fávaro: Brasil está preparado para enfrentar retaliações dos EUA
Declaração do ministro da Agricultura ocorre após senador norte-americano mencionar possibilidade de novas medidas contra o Brasil
REGIME FECHADO
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses; veja pena dos demais réus
Ex-presidente recebeu a pena mais alta, enquanto Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, a mais branda
ACUSAÇÕES
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete reús
Prisão do ex-presidente e de seus aliados não ocorre de forma automática, mas somente após a análise dos recursos
OPINIÃO
O voto de Fux reabre a disputa no Supremo sobre Bolsonaro
Divergência expõe fragilidade institucional do STF e dá fôlego político à defesa do ex-presidente
VOTOS DOS MINISTROS
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Ministros da primeira turma iniciarão a votação que deve nesta quarta; julgamento deve se encerrar até a próxima sexta-feira
Moratória da soja: pedido de vista interrompe análise no STF sobre lei em MT
Julgamento sobre o acordo estava previsto para terminar na próxima sexta-feira (29)
OPINIÃO
Moratória da soja desafia a soberania jurídica do Brasil
Enquanto o STF reafirma que leis estrangeiras não podem ser aplicadas no país, tradings internacionais impõem regras privadas que desconsideram o Código Florestal
POLÍTICA
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao utilizar redes sociais de filhos para se dirigir a manifestantes, disse o juiz
PUNIÇÃO
EUA aplicam sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky
Medida inclui bloqueio de bens, proibição de entrada nos Estados Unidos e restrição a transações com instituições americanas
Texto aguarda sanção
Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental levanta alerta sobre judicialização
Proposta aprovada pelo Congresso pode revogar trechos da Lei da Mata Atlântica e gerar riscos jurídicos
MEDIDAS CAUTELARES
STF determina que Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente é alvo de mandados de buscas da Polícia Federal
CASO ENCERRADO
Alexandre de Moraes decide manter decreto que aumenta alíquotas do IOF
Decisão manteve suspensa regra que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado
ECONOMIA
Haddad espera decisão rápida de Alexandre de Moraes sobre IOF
Para o ministro da Fazenda, 90% do decreto do governo é incontroverso
SEM ACORDO
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Executivo e legislativo não entraram em acordo sobre aumento das alíquotas do imposto
OPINIÃO
Executivo x Legislativo: a polarização que empurra o STF ao centro do poder
Impasse entre os Poderes paralisa decisões orçamentárias, fortalece o Supremo e agrava a crise fiscal no país
ÚLTIMA REUNIÃO
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
OPINIÃO
Produção baixa e demanda alta: setor sucroalcooleiro entre oportunidades e desafios
Brasil, maior fornecedor mundial de açúcar, deve consolidar liderança nas exportações em 2025, mas existem armadilhas pelo caminho