Diversos
CNA recorrerá ao STF contra decisão de Fux sobre tabela de frete
Luiz Fux decidiu, nesta quarta-feira, voltar atrás e anular sua própria decisão que suspendeu a cobrança de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
STF
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
Fretes: Advocacia Geral da União vai recorrer de decisão de Fux
Na semana passada, ministro do STF suspendeu a aplicação de multas contra quem descumprir a tabela de preços mínimos
Rural Notícias
Análise: STF acertou em suspender multas da tabela do frete?
O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela
Diversos
Em reação à decisão de Fux, grupos de caminhoneiros cogitam paralisação
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), entidade que participou da greve em maio, ressaltou que está conversando com lideranças do setor sobre o assunto
Diversos
Tabela do frete: CNA consegue suspensão de multas no STF
Documento assinado pelo ministro Luiz Fux nesta quinta, dia 6, veta os efeitos de resolução da ANTT
Diversos
CNA pede ao STF suspensão de multas por descumprimento da tabela do frete
Expectativa da entidade é de que essa demanda pontual seja julgada pelo relator do processo, ministro Luiz Fux, antes do dia 20, quando começa o recesso no Judiciário
Rural Notícias
Lula pode ser libertado ainda neste ano? Veja análise de Miguel Daoud
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi suspenso nesta terça-feira, com pedido de vistas do processo pelo ministro do STF Gilmar Mendes
Julgamento de recurso de Lula por liberdade é suspenso
Ministro Gilmar Mendes pediu vista do pedido quando placar estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados do ex-presidente; caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na corte
Rural Notícias
Frete: STF vai aprovar cobrança de multa de quem descumprir a tabela?
O analista jurídico Ricardo Alfonsin explica se o produtor e o caminhoneiro devem se preocupar com a despesa, que pode chegar a R$ 10,5 mil
Eleições
Futuro presidente terá de garantir pluralidade política, diz Toffoli
Com a Constituição Federal nas mãos, Toffoli fez um rápido pronunciamento à imprensa no qual cobrou, do próximo presidente do Brasil, a promoção do bem de todos
Rural Notícias
Daoud: Polêmica só ganhou esse tamanho por envolver filho do Bolsonaro
Comentarista fala sobre o vídeo em que Eduardo Bolsonaro diz que seriam necessários apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF
Jornal da Pecuária
STF volta a autorizar o transporte de animais vivos em Santos
O comentarista Ricardo Alfonsin analisa como a decisão afeta o setor
Diversos
STF mantém autorização sobre transporte de animais vivos em Santos
Decisão confirma veredito do ministro Fachin, que, em abril, havia suspendido norma por meio de ação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Agricultura
Setor agropecuário quer adiar aplicação de multa na tabela do frete
Para entidades, há inversão no debate já que regulamentação de multas estão sendo discutidas antes mesmo da própria política de preço mínimo
Diversos
Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula
Luiz Fux, também do Supremo, havia suspendido liminar do ministro, em resposta a reclamação do Partido Novo, que se opôs à autorização de contato com imprensa nas vésperas das eleições
Agricultura
Com alta do frete, Aprosoja propõe que agricultor invista na Ferrogrão
Entidade explica que produtores ganhariam com a valorização da terra, menor custo de transporte e lucros com a operação da ferrovia, já que seriam sócios
Rural Notícias
Funrural: fique por dentro dos novos capítulos dessa ‘novela’
A Receita Federal está negativando o CPF de produtores que aderiram ao Refis e STF publica decisão final dos embargos de declaração
Diversos
AGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
Empresas multadas fizeram proposta de reduzir penalidades de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia pelo descumprimento da ordem de liberar trânsito nas estradas
Mercado e Cia
Defesa de Lula tenta manter nome do petista na chapa presidencial
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Rosa Weber já havia negado um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente