Instrução regula compra e uso de terra por estrangeiro
Publicação da portaria surpreendeu lideranças do agronegócioO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta, dia 9, no Diário Oficial da União uma instrução normativa que dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil. Segundo a normativa, a aquisição ou arrendamento por pessoa física acima de 50 módulos e por pessoa jurídica acima de 100 módulos somente poderá ser concretizada mediante a aprovação pe