Negociações tratam do reajuste do valor pago pelo uso de energia da hidrelétricaO governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, comemorou nesta quarta, dia 11, à noite com festa e anúncio público a aprovação pelo Senado brasileiro do texto que eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pelo Brasil aos paraguaios pela cessão de energia da Hidrelétrica de Itaipu Binacional.
Valor repassado ao Paraguai sobe para US$ 360 milhões anuaisApós mais de cinco horas de debate, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta, dia 11, o acordo internacional que triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da energia excedente da hidrelétrica de Itaipu.
Previsão é de que matéria seja votada entre terça e quarta da próxima semanaA análise do novo Código Florestal (PL 1876/99) na Câmara dos Deputados foi adiada mais uma vez. Na noite dessa quarta, dia 11, quando a matéria finalmente entraria em votação, não ouve quórum. Somente 190 deputados registraram seus votos, mas eram necessários pelo menos 257 deputados para votação. As discussões começaram às 9h, e se estenderam ao longo do dia. Enquanto isso, o texto ainda era costurado nos bastidores. Quando a proposta final foi apresentada em Plenário, já passava das 22h.
Cândido Vaccarezza (PT-SP) voltou atrás e pediu prorrogação para a próxima terça, dia 17Após confirmar acordo entre a base do governo e oposição para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99), o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) voltou atrás e pediu novo adiamento da votação, para a próxima terça, dia 17.
Petrobras Distribuidora responde por cerca de 40% do mercado de derivadosA Petrobras Distribuidora (BR) assinou portaria estabelecendo a diminuição média de 6% no preço da gasolina e em 13% o do etanol hidratado vendidos nos postos de combustíveis do país. A decisão ocorre após declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a redução aconteceria como forma de pressionar a fixação dos preços nos postos de outras bandeiras, tendo em vista que a BR responde por cerca de 40% do mercado de derivados com seus mais de sete mil postos espalhados pelo país.
Relator atendeu a pressão do governo e realizou modificaçõesA Câmara retomou há pouco a sessão extraordinária destinada a votação do novo Código Florestal. Os deputados estão reunidos avaliando a versão final do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O relator atendeu a pressão do governo e retirou do texto a lista de culturas consideradas áreas consolidadas.
Partido vê apenas um pequeno avanço no textoO líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse a pouco que a legenda vai votar contra o relatório do deputado Aldo Rebelo do novo Código Florestal. Sarney vai decidir no plenário quais destaques o partido pretende apresentar. Ele afirmou que houve avanço no texto.
Deputado Paulo Teixeira firmou que o governo está unido pra manter o texto acordado com Aldo RebeloO líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a oposição indicou que vai apresentar emenda ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros) para que a lei defina as culturas que serão permitidas nas áreas de preservação permanente (APPs) situadas à beira de rios. Acordo entre o governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu que isso será regulamentado por meio de decreto federal. Teixeira ressaltou, porém, que o governo está unido pra manter o texto acordado com
Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto informou que acordo pretende simplificar a votação da propostaTerminou há pouco uma reunião entre os partidos de oposição na Câmara dos Deputados e o líder do governo Cândido Vacarezza (PT-SP) sobre a votação do projeto que altera o Código Florestal. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que fará emenda, com pedido de votação nominal, ao projeto do novo Código Florestal.
Vaccarezza disse que pedirá à base aliada que não apresente nenhuma emenda ao projetoO líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está reunido com líderes da oposição, no gabinete da Presidência, para negociar a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros).
Apesar de não concordar com medida acordada para regulamentação de cultivo, deputado acredita que há uma flexibilidadeEm declaração dada na noite desta quarta, dia 10, o deputado Moacir Micheletto (PMDB - PR), declarou que, apesar de não concordar com o acordo feito para o texto do Código Florestal sobre a definição por decreto da consolidação das atividades agrícolas dentro das APPs, há alguns ganhos no relatório.
Votação para o Novo Código Florestal ocorrerá nesta quarta, dia 11O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) declarou ser de desrespeito com o Congresso nacional a decisão do governo de decidir por decreto a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Votação para o Novo Código Florestal ocorrerá nesta quarta, dia 11.
Medida pode gerar mais debatesO presidente da Contag, Alberto Broch, é contrário ao acordo que define o cultivo em regiões de APPs sob decreto presidencial. A definição, para Broch, deveria ter sido decidida na própria lei do Código Florestal.
Planalto concorda em dispensar agricultores familiares e cooperados da recomposição das APPsEm mais um dia inteiro de debates sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99), as atividades produtivas em áreas de preservação permanente (APPs) dominaram os discursos em plenário. Os produtores rurais alegam que a obrigatoriedade de recomposição das APPs de margens de rios pode inviabilizar as atividades produtivas de um milhão de pequenos e médios proprietários. Já os ambientalistas garantem que o problema dos pequenos produtores já foi solucionado nas discussões com o governo.
Polêmica sobre reservas legais e plantio em APPs foi acertadaFoi fechado acordo entre líderes de partidos e do governo sobre o texto do novo Código Florestal, em reunião finalizada na tarde desta quarta, dia 11. O projeto deve ser votado na noite desta quarta. De acordo com o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, que esteve presente no encontro, os dois pontos mais polêmicos foram acordados.
Aldo Rebelo finaliza relatórioA pedido de líderes partidários e em razão da finalização do relatório do novo Código Florestal (PL 1876/99) pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a primeira vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu a sessão do Plenário por 30 minutos.
Propriedades de até quatro módulos fiscais ficarão isentas de manter a reserva legalO líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), esclareceu há pouco que ficou definido pelo governo que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que serão regulamentadas por meio de decreto federal são as situadas à beira de rios e terão de atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
Levantamento mostra que US$ 3,4 milhões foram faturados nesta quartaAmpliar as possibilidades para os produtores de arroz escoarem o excedente de produção e melhorar a organização da cadeia do cereal são alguns dos objetivos da rodada de negócios realizada nessa quarta, dia 10, na Expoarroz 2011, em Pelotas (RS), que contou com compradores de nove países, além de tradings que levam o produto brasileiro para vários mercados.
Porto registrou 1 milhão de toneladas do produto no mês de abrilA exportação de soja pelo porto de Paranaguá atingiu a marca de 1 milhão de toneladas no mês de abril. Desde 2004 o porto não registrava este volume de embarques do produto em um único mês. No comparativo com abril do ano passado, houve um aumento de 12% nas movimentações do produto.
Segundo deputado Duda Nogueira, novo parecer de Aldo Rebelo já se encontra na liderança do governoO líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou há pouco, no Plenário, que o novo parecer do deputado Aldo Rebelo sobre o Código Florestal (PL 1876/99) já se encontra na liderança do governo.