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Novo pacote deve incluir taxa ambiental a empresas do Rio Grande do Sul

Proposta é fazer o tributo deixar de ser recolhido pela União e passar para o EstadoCom a criação de um cadastro estadual de atividades potencialmente poluidoras, previsto no novo pacote que o Palácio Piratini envia à Assembleia, o governo gaúcho espera quadruplicar o volume de recursos arrecadados com a taxa ambiental. A intenção com a regulamentação do tributo ? formalmente chamado Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ? é passar dos R$ 15 milhões anuais para R$ 60 milhões daqui a quatro anos.

Produção de petróleo passa de dois milhões de barris por dia em março

Registrado aumento de 2,2% se comparada com o mesmo mês de 2010A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda, dia 2, que a produção de petróleo em março de 2011 nos campos nacionais foi de 2,082 milhões de barris por dia. Isto representa aumento de 2,2% se comparada com o mesmo mês de 2010 e de 1 % em relação ao mês anterior. A produção de gás natural foi de 61 milhões de metros cúbicos por dia, volume 3,3% superior ao mesmo mês do ano passado.

Relator acata propostas para garantir acordo sobre novo Código Florestal

Rebelo cedeu e manteve em seu relatório a exigência de 30 metros de mata ciliar em rios com até 10 metros de larguraO relator da proposta que altera o Código Florestal Brasileiro acatou, na última hora, algumas propostas do governo, a fim de chegar a um acordo para a aprovação da matéria em Plenário, que pode acontecer nesta quarta, dia 4. O texto final do Projeto de Lei foi apresentado a jornalistas, em Brasília. O relatório final sobre o Código Florestal apresentado nessa segunda, dia 2, pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta alguns recuos em relação à proposta anterior sobre a delimitação das áreas

Decisão de Rebelo de desistir da redução de mata ciliar pode prejudicar produtores do Paraná

Quatro módulos fiscais estabelecidos na nova lei representam 72 hectares, ou quase 90% das propriedades rurais no ParanáNo Paraná, a decisão do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (PcdoB/SP), de desistir da redução de mata ciliar de 30 para 15 metros em rios com até cinco metros de largura foi uma surpresa ruim. Eles esperam que a votação aconteça o quanto antes para que não haja outra mudança desfavorável no documento.