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Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Governo cria fórum para tratar das disputas de terra entre índios e produtores em Mato Grosso do Sul

Em reunião como o ministro da Justiça, índios se comprometeram a não invadir novas fazendas, mas permanecerão nas áreas já ocupadasSerá criado em até 15 dias um fórum composto por representantes indígenas, produtores rurais, governo e Conselho Nacional de Justiça para apontar uma solução pacífica para os conflitos em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada em uma reunião do Ministério da Justiça, que terminou na noite dessa quinta, dia 6.

Índios de diversas etnias fazem mobilizações nesta quinta em Brasília

Grupos protestaram contra construção de hidrelétricas e por uma solução para as ocupações em Mato Grosso do SulÍndios de diversas etnias fizeram mobilizações nesta quinta, dia 6, em Brasília. No Ministério da Justiça, um grupo de terenas que ocupa fazendas em Mato Grosso do Sul - entre eles o irmão de Oziel Gabriel, morto há uma semana em um confronto com a polícia federal no Estado - esperava por um encontro com o governo.

Plano Safra da Agricultura Familiar anuncia investimento de R$ 39 bilhões

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 21 bilhõesA presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançaram, na manhã desta quinta, dia 6, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O novo plano trouxe inovações nas políticas públicas voltadas para os pequenos produtores rurais, tais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Garantia-Safra, além de um volume de recursos de R$ 17 bilhões a mais do que na última edição do plano, quando foram investidos R$

Com nova Lei dos Portos, governo começa a leiloar terminais públicos em Santos e no Pará

No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do ParáCom a sanção da Lei dos Portos, publicada nesta quarta, dia 5, no Diário Oficial da União, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos sob as novas regras na primeira quinzena de julho, com a publicação dos estudos do primeiro bloco. No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada. A expectativa do governo é atrair R$2 bilhões de investimentos nos leilões.

Empresa assina contrato para exploração sustentável de 87 mil hectares na Floresta Amazônica

Para governo, concessão é a forma adequada para dar legalidade ao setor madeireiroO Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinou nesta quarta, dia 5, contrato de concessão florestal de 40 anos com a companhia Madeflona para extração sustentável de madeira de uma unidade de conservação de 87 mil hectares localizada na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia. Esse modelo de concessão pra exploração de madeira é considerado novo no Brasil.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, governo anuncia que desmatamento da Amazônia caiu 84% em relação a 2004

Redução das emissões do setor energético também é prioridade do governo DilmaA taxa de desmatamento da Amazônia caiu 84% em relação ao índice registrado em 2004, ano em que o governo lançou o primeiro programa de redução desse crime ambiental na região. Com o dado anunciado nesta quarta, dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Brasil se aproxima mais da meta voluntária que se comprometeu a cumprir até 2020.

Ministro da Justiça pede serenidade a índios e fazendeiros envolvidos em disputas por terras

Segundo José Eduardo Cardozo, não falta vontade política ao governo federal para resolver questãoO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um novo apelo a índios, fazendeiros e lideranças rurais. Ao desembarcar em Campo Grande (MS), Cardozo falou à imprensa e transmitiu seu recado: a solução dos conflitos causados pela disputa de terras em Mato Grosso do Sul e em outros Estados exige serenidade, tranquilidade e disposição ao diálogo de todos e não falta vontade política ao governo federal para resolver a "complexa" questão.

Governo quer agilidade no repasse de recursos do Plano Safra

Antônio Andrade quer que o dinheiro chegue "o mais rápido possível" às mãos dos produtoresO volume de recursos destinado aos grandes produtores rurais para financiar a próxima safra, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014, é audacioso e representa um importante impulso ao desenvolvimento do setor agropecuário do país, na avaliação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade. Segundo ele, a preocupação do governo agora é garantir que o dinheiro chegue "o mais rápido possível" e de forma facilitada às mãos dos produtores.

Índio é baleado durante conflito com produtores rurais em Sidrolândia (MS)

Homem deu entrada no Hospital Elmiria Silvério Barbosa, onde outros feridos foram encaminhados na última semana devido a disputas agrárias na regiãoUm índio baleado deu entrada no Hospital Elmiria Silvério Barbosa, que fica no centro do município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. José Gabriel Alves foi atingido durante um confronto com produtores rurais da região nesta terça, dia 4. Um agricultor também ficou ferido. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o homem levou um tiro nas costas e sua situação é grave. O conflito teria acontecido na fazenda São Sebastião, que fica próxima à fazenda Buriti, onde o índio terena Ozie

Governo pretende criar rede de inovação tecnológica para a agropecuária

Desenhada para regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, objetivo é elevar competitividade da agropecuária brasileiraA presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça, dia 4, durante anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que o governo está criando uma rede de educação profissional e de inovação tecnológica envolvendo as universidades federais, as escolas técnicas, a Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), gerido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Laboratórios agropecuários terão R$ 120 milhões para obras de modernização, anuncia governo

Objetivo é garantir diagnósticos rápidos e precisos sobre a qualidade de produtos agropecuáriosA presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça, dia 4, investimento de R$ 120 milhões para ampliar e modernizar os seis laboratórios nacionais agropecuários (Lanagros) do governo federal. O objetivo é garantir que as unidades sejam capazes de produzir diagnósticos mais rápidos e precisos sobre a qualidade dos produtos agropecuários produzidos e exportados pelo país.

Lei dos Portos será sancionada nesta terça, diz presidente Dilma

Renan Calheiros afirmou que Dilma deve vetar alguns pontos da MP dos Portos; matéria deve voltar para uma comissão da Câmara e do Senado para ser analisadaA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça, dia 4, que a Lei dos Portos será sancionada hoje, um dia antes do fim do prazo que começou a ser contado no último dia 16, quando a Presidência da República recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria.

Senado aprova perdão de dívida para pequenos produtores nordestinos

Porjeto de lei prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais na área da Sudene sejam desconsideradosO perdão da dívida de crédito rural de agricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados.

Índios e trabalhadores sem terra marcham em direção a Campo Grande (MS)

Movimento cobra reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolasCerca de 200 índios e trabalhadores rurais sem terra iniciaram na manhã desta segunda, dia 3, uma marcha em direção a Campo Grande (MS). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo saiu de de Anhanduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense. Ainda de acordo com a PRF, o grupo caminha às margens da rodovia federal BR-163, sem oferecer riscos à segurança do trânsito. Duas viaturas acompanham os índios e sem-terra.

Justiça dá 24 horas para MST desocupar fazenda usada pela Cutrale

Segundo coordenadora do MST, o movimento ainda discute o que irá fazer, mas os manifestantes não vão sair antes do prazo de 24 horas determinado pela JustiçaA Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse da Fazenda Santo Henrique, no interior do Estado de São Paulo, ocupada desde às 6h de domingo, dia 2, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em manifestação com cerca de 300 pessoas. Representantes do MST receberam na tarde desta segunda, dia 3, a decisão de um oficial de Justiça, determinada pela 2ª Vara de Justiça de Lençóis Paulista, com prazo de 24 horas para a desocupação.

Justiça dá novo prazo para que terenas deixem fazenda onde índio foi morto em Mato Grosso do Sul

Caso a ordem de desocupação não seja cumprida até terça, dia 4, a União estará sujeita a multa diária de R$ 1 milhãoO grupo de índios terenas que, na sexta, dia 31, voltou a ocupar a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), tem prazo até esta terça, dia 4, para deixar a propriedade pacífica e voluntariamente. Na sentença judicial expedida no domingo, dia 2, a juíza federal substituta Raquel Domingues do Amaral, de plantão, concedeu prazo de 48 horas para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convençam os índios a deixar o local.