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Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Norte Energia recorrerá à Justiça para desocupação indígena de canteiro de obras da Belo Monte

Empresa promete usar todos os recursos legais para retomar a área e garantir a volta ao trabalho dos quatro mil funcionários do Sítio Belo MonteResponsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a empresa Norte Energia recorrerá novamente à Justiça Federal para garantir que índios que ocuparam um dos canteiros de obras do empreendimento deixem o local. Em nota divulgada na tarde desta segunda, dia 27, a empresa promete usar todos os recursos legais para retomar a área e garantir a volta ao trabalho dos quatro mil funcionários do Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA).

Política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafio da Funai este ano

Objetivo atual do órgão seria gerir as terras demarcadas e auxiliar os povos indígenas a serem autossuficientes na gestão ambiental e territorialO grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, afirmou a assessora para Assuntos Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina Timponi Cambiaghi.

Código Florestal: após um ano, continuam divergências entre ambientalistas e ruralistas

Além de temer um atraso no cadastramento, movimentos sociais apontam que o governo não definiu os mecanismos de incentivo econômico à restauração florestalO Código Florestal, aprovado sob fortes disputas políticas e interesses no Congresso Nacional, completa um ano neste sábado, dia 25, em uma situação semelhante. Enquanto, desta vez, o setor produtivo está mais afinado com as estratégias do governo, as organizações ambientais criticam a demora na implementação de dispositivos da lei. Mais de 20 itens da nova legislação precisam ser regulamentados.

Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 29

Mais de cinco milhões de imóveis rurais começam a ser cadastrados na próxima semanaOs produtores agrícolas e os pecuaristas brasileiros só aguardam a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que será coordenado pelo governo federal por meio de um sistema nacional. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, as novas regras devem ser publicadas até quarta, dia 29.

Contingenciamento no MDA não prejudica crédito para agricultura familiar, diz Pepe Vargas

MDA tinha previsão orçamentária de R$ 3,8 bilhões, mas teve R$ 887,9 milhões contingenciados, segundo o corte do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoO ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou nesta quarta, dia 22, que o bloqueio de cerca de 24% do orçamento de sua pasta não deverá comprometer as políticas de crédito para agricultores familiares. O Ministério do Desenvolvimento Agrário tinha previsão orçamentária de R$ 3,8 bilhões, mas teve R$ 887,9 milhões contingenciados, segundo o corte anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No total, o governo decidiu bloquear R$ 28 bilhões do Orçamento de 2013.

Protestos em frente ao Ministério do Trabalho e ao STF marcam Grito da Terra nesta quarta

Trabalhadores rurais defendem reforma agrária e combate à violência no campoVestidos com túnicas pretas e segurando bandeiras, trabalhadores rurais de todo o Brasil participaram desta quarta, dia 22, do 19º Grito da Terra Brasil, em passeata pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Entre as principais reivindicações apresentadas pelos manifestantes estão a reforma agrária e o combate à violência no campo. Eles defendem também melhoria na saúde pública e na educação.

Prévia da inflação sobe menos em maio, freada pelos alimentos

Apesar disso, medicamentos registaram o triplo da inflação de abrilA prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou variação de 0,46%, inferior à variação do índice de abril deste ano e de maio de 2012, ambas de 0,51%. Divulgado nesta quarta, dia 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA-15 mediu a variação de preços de 13 de abril a 14 de maio, comparando-os com os 30 dias anteriores.

Agricultores de assentamentos receberão apoio técnico para manejo na caatinga

Objetivo do governo é conciliar uso das florestas e a conservação do bioma com a geração de riqueza para as populaçõesOs agricultores familiares de assentamentos localizados em região de caatinga, que desejam gerar renda a partir de produtos extraídos desse tipo de vegetação, terão apoio de técnicos especializados em manejo florestal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente, lançaram nesta sexta, dia 17, a chamada pública para que associações e cooperativas de assentamentos da reforma agrária e do Programa Nacio

Dilma tem até 5 de junho para sancionar nova Lei dos Portos

Novo marco regulatório cria a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais de uso privadoA presidente da República, Dilma Rousseff, terá de sancionar até o dia 5 de junho a nova Lei dos Portos, que resulta da Medida Provisória 599/2012, aprovada pelo Senado e encaminhada à Presidência na quinta, dia 16, último dia do prazo de validade. O Executivo tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei de conversão, uma espécie de substitutivo à MP que incorpora as alterações feitas por deputados e senadores, tanto na comissão mista como nos plenários das

Exportações de carne suína devem ficar estáveis em 2013, segundo associação do setor

Estimativa é que a demanda retome ao normal no segundo semestre deste anoO volume das exportações de carne suína deve ficar estável este ano na comparação com 2012. A avaliação é do diretor de Mercado da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora do setor, Jurandi Machado. A análise se deve à perspectiva de uma retomada da demanda pela proteína no exterior no segundo semestre.