Pelo texto, compra poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativasTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 669/11, que obriga os presídios a utilizar 40% dos recursos destinados à alimentação na compra de produtos de agricultura familiar. A compra, pelo texto, poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativas.
Governo pretende investir cerca de R$ 350 bilhões até 2030 no setorA Comissão de Minas e Energia vai promover audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o Novo Plano Nacional de Mineração (PNM), que estabelece metas e ações para o setor até 2030. O debate foi proposto pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). A comissão ainda não definiu a data da audiência.
Câmara está analisando Projeto de Lei 380/11 da deputada Rebecca GarciaA Câmara analisa o Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.
Alto valor dificulta competitividade do país no exteriorA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública nesta quarta, dia 1, para debater a atual política de preços dos combustíveis.
Instrução Normativa 51/02 poderá excluir até 85% das famílias camponesas que produzem leite em escala familiarA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai promover audiência para debater a Instrução Normativa 51/02, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional, equiparando-os aos parâmetros europeus.
Produtores querem a unificação dos contratos de empréstimo, com parcelamento em 15 anos e bônus de 30% de descontoRepresentantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul (Fetraf-Sul) estiveram reunidos nesta quarta, dia 25, com o presidente da Câmara, Marco Maia. A entidade, que reúne mais 150 sindicatos de trabalhadores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pediu o apoio da Câmara para medidas que viabilizem a renegociação de dívidas dos agricultores familiares.
Parlamentar, indicado pela liderança do DEM, já ocupava a primeira vice-presidência da comissãoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural elegeu nesta quarta, dia 25, o deputado Lira Maia (DEM-PA) como novo presidente. O parlamentar, indicado pela liderança do DEM, já ocupava a 1ª vice-presidência da comissão.
Presidente da entidade afirma que o cultivo desacelerou com a crise financeira mundialO presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Sawaya Jank, afirmou que é necessário aumentar a produção de cana-de-açúcar no Brasil para acompanhar o crescimento da frota de carros flex. Segundo ele, a produção de cana, que vinha crescendo a uma taxa de 10,4% ao ano desde 2002, desacelerou a partir de 2008, com a crise financeira mundial. Neste momento, a produção cresce a 3,3% ao ano.
Usina será a terceira maior do mundo, com capacidade de gerar 11 mil megawatts de energiaA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta quarta, dia 25, audiência pública para discutir os impactos das obras e da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A discussão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, após concluída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com capacidade de gerar 11 mil megawatts de energia.
Deputado Lira Maia será indicado pelo DEM para ocupar o cargoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural elege nesta quarta, dia 25, seu novo presidente. O deputado Júlio César (DEM-PI) renunciou ao cargo no último dia 18, a pedido do líder do Partido dos Democratas (DEM) na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). A solicitação ocorreu em virtude da manifestação de apoio de Júlio César ao futuro Partido Social Democrático (PSD).
Emenda 164 foi aprovada com 273 votos a favorO Plenário aprovou, por 273 votos a 182 e 2 abstenções, a emenda 164 e mudou o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Código Florestal (PL 1876/99), determinando que poderão ser mantidas as atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas de preservação permanente (APPs) caso o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008.
Cândido Vaccarezza afirmou que a presidente Dilma considera a emenda 164 uma vergonha para o BrasilFavorável à Emenda 164, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), sustentou há pouco que vergonha "é um representante do primeiro escalão do governo estar sob suspeita e não prestar contas, é fazer tudo por meio de decreto, até definir o valor do salário mínimo, e não deixar o parlamento cumprir seu papel". A declaração foi em resposta ao líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que afirmou que a presidente Dilma Rousseff considera a emenda uma vergonha para o Brasil.
Segundo deputado Cândido Vaccarezza, presidente Dilma é contra a emenda 164O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse há pouco que a aprovação da emenda 164, de sua autoria, não significa a derrota do governo, porque seu partido faz parte da base governista.
Emenda 164 trata ainda de áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanenteO relator do novo Código Ambiental (PL 1876/99 e outros), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu há pouco a aprovação da emenda 164, apresentada pelo PMDB.
Deputados já aprovaram texto do deputado Rebelo para o projeto de lei do Código FlorestalO Plenário rejeitou o destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio).
Deputados rejeitaram destaques simplesO Plenário iniciou agora há pouco a análise dos destaques apresentados ao texto-base do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99).
Líder do partido, deputado Paulo Teixeira, declarou que partido votará a favorO líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), declarou há pouco que o partido vai votar "a favor do relatório do novo Código Florestal (PL 1876/99), mas com muitos questionamentos".
Votação do texto de Aldo Rebelo deve acontecer ainda esta noiteO Plenário rejeitou simbolicamente o requerimento do Psol que pedia a retirada de pauta do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99). Como o partido não tem número de deputados suficiente em sua bancada para pedir a votação nominal, o Plenário deverá entrar na fase de votação da matéria.
Plenário deve partir para votar último texto do relator Aldo RebeloDevido ao fato de a fase de discussão ter sido encerrada na semana passada, o Plenário deverá partir para a votação do último texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).
Segundo a senadora Kátia Abreu, presidência já autorizou a base governista a votarA presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM- TO) disse há pouco que serão votados ainda nesta terça, dia 24, tanto o texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quanto a emenda 164 sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99).