Agência Câmara

Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil. Divulga as atividades legislativas da casa.

Agricultores familiares protestam em frente ao Congresso contra mudanças no Código Florestal

Manifestantes acreditam que proposta vai abrir caminho para mais desmatamentoCerca de 500 agricultores familiares estão no gramado do Congresso para pedir a rejeição da proposta de alteração no Código Florestal, elaborada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles são contrários à proposta por considerar que as novas regras vão abrir caminho para mais desmatamento por anistiar "latifundiários" que já desmataram no passado.

Governo não se compromete a votar emenda sobre Código Florestal, diz Vaccarezza

Deputado disse que governo vai votar apenas o texto de Aldo RebeloO líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda, dia 23, que o Executivo se compromete a votar apenas o texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99) e não a emenda 164, que será destacada para votação em separado.

Deputados e senadores lançam frente em defesa da cafeicultura

Uma das prioridades é apoiar os produtores para fomentar a atividade, buscando novas tecnologias e abrindo novos mercadosA Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura será lançada na manhã desta quarta, dia 25, no Salão Verde, na Câmara dos Deputados.

Após anunciar acordo sobre novo Código, governo recua e diz que não aceitará emenda do PMDB

Emenda do partido autoriza a continuidade das atividades em áreas de preservação permanente de beiras de riosA liderança do governo na Câmara informou, nesta sexta, dia 20, que as negociações para buscar consenso sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros) prosseguem até a terça, dia 24.

Cultivo de floresta poderá ser considerado atividade agrícola

Câmara dos Deputados está analisando projeto criado por deputadoA Câmara dos Deputados analisa um projeto que pretende enquadrar o cultivo de florestas plantadas como atividade agrícola. A proposta criada pelo deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) considera que o plantio, o manejo e a colheita de florestas plantadas devam passar a ser regidos pelas normas referentes às demais atividades agrícolas e serão subordinados à regulamentação e ao controle do Ministério da Agricultura.

Vaccarezza diz que Dilma pode vetar itens polêmicos do Código Florestal

Intenção do governo é votar o relatório dia 24O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nessa quinta, dia 19, que a presidente da República, Dilma Rousseff, poderá vetar itens do novo Código Florestal, como a anistia para desmatadores e o fim da prerrogativa de o executivo normatizar áreas de proteção permanente (APPs) por decreto. A primeira medida consta do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. A outra faz parte de emenda apresentada ao parecer.

Líderes decidem votar Código Florestal na próxima terça

Segundo o líder do PMDB, governo deve ajustar o texto com Aldo RebeloLíderes da base governista e da oposição fecharam acordo, nesta quarta, dia 18, para votar na terça, dia 24, partir das 10h, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99). Além dos líderes, participaram da reunião o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e outras lideranças da Casa.

Falta PMDB para selar acordo sobre Código Florestal, diz deputado

Líder do partido deve chegar em instantes na Comissão de Agricultura para fechar acordo com a oposiçãoO líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), deve chegar em instantes na Comissão de Agricultura para fechar um acordo com a oposição e garantir a votação do projeto do Código Florestal ainda nesta quarta, dia 18, no plenário.

Relator negocia Código Florestal para votação nesta quarta

Participam da reunião os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP)O relator do projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está na tarde desta quarta, dia 18, reunido com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, discutindo seu parecer, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Há expectativa de que o relator apresente um novo texto para ser votado ainda nesta quarta pelo Plenário.

Comissão de Agricultura e Pecuária elegerá novo presidente

Deputado Lira Maia será indicado pelo DEM para ocupar o cargoO deputado Júlio César (DEM-PI) renunciou nesta quarta, dia 18, à presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido do líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). O pedido ocorreu em virtude da manifestação de apoio de Júlio César ao futuro Partido Social Democrático (PSD).

Líder do governo quer votação do Código Florestal na próxima terça

Oposição anunciou que vai obstruir as votações até que seja votado o substitutivoO deputado e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai orientar a base governista para votar medidas provisórias na sessão desta quarta, dia 18, do Plenário, começando pela MP 517/10, e votar o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) na terça, dia 24, à noite.

Deputados discutem impacto do novo Código Florestal na agricultura familiar

Serão debatidas as implicações econômicas e jurídicas das mudançasA Frente Parlamentar da Agricultura Familiar se reúne nesta terça, dia 17, para avaliar o impacto do texto final do novo Código Florestal nas atividades do segmento. O parecer foi lido em plenário na semana passada pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os deputados irão discutir as implicações econômicas e jurídicas das mudanças previstas no cotidiano dos agricultores familiares.

Direitos Humanos irá ouvir em junho agricultores da região da Guerrilha do Araguaia

Intenção é colaborar com busca de corpos dos militantes mortos na década de 70A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar em junho audiência pública com agricultores que viviam na região da Guerrilha do Araguaia (divisa dos estados do Pará, de Tocantins e do Maranhão). A intenção é colaborar com o novo grupo de trabalho criado pelo governo federal para procurar corpos dos militantes mortos na década de 70 pelo Exército.

Líder do DEM quer votar Código Florestal na terça e promete obstruir pauta

Segundo ACM Neto, existe um sentimento entre os deputados de que o código já deveria ter sido votadoO líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ACM Neto (BA), apresentou nesta sexta, dia 13, requerimento que solicita à Mesa Diretora a realização de sessão extraordinária, terça, dia 17, para votar o novo Código Florestal. Ele afirmou que o partido vai obstruir a pauta do Plenário enquanto a proposta não for votada.

PV divulga nota oficial na qual critica último texto do novo Código Florestal

Segundo o partido, houve profundas e danosas alterações na atual EmendaNessa quinta, dia 11, o líder do Partido Verde, Sarney Filho, adiantou que o PV se posicionaria contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal e decidiria, no plenário, quais destaques o partido pretendia apresentar. Nesta sexta, dia 13, o partido divulgou nota oficial com a análise, na qual conclui que o texto reajustado por Rebelo esta semana contém "profundas e danosas alterações" por excluir veredas e manguezais das Áreas de Preservação Permanente e porqu

Projeto de Lei pode garantir a trabalhador temporário o direito ao seguro-desemprego

Proposta também deve beneficiar trabalhadores ruraisA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado.

PV defende Marina Silva de denúncia feita por Aldo Rebelo

Deputado citou o suposto envolvimento do marido da ex-ministra com uma ONG que recebeu lotes de madeira ilegalA bancada do PV na Câmara divulgou nesta quinta, dia 12, em coletiva de imprensa, uma nota de desagravo para defender a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Durante a discussão do novo Código Florestal (PL 1876/99), na quarta, dia 10, o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), citou o suposto envolvimento do marido de Marina com uma ONG que recebeu lotes de madeira ilegal.

Código Florestal não será votado na próxima semana, diz líder do governo

Segundo Vaccarezza, não há previsão para a proposta voltar à pauta do PlenárioO líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do Código Florestal (PL 1876/99) não deverá ser votado na próxima semana. Segundo ele, não há previsão para a proposta entrar novamente na pauta do Plenário.

Manobra do governo adia pela terceira vez votação do novo Código Florestal

Previsão é de que matéria seja votada entre terça e quarta da próxima semanaA análise do novo Código Florestal (PL 1876/99) na Câmara dos Deputados foi adiada mais uma vez. Na noite dessa quarta, dia 11, quando a matéria finalmente entraria em votação, não ouve quórum. Somente 190 deputados registraram seus votos, mas eram necessários pelo menos 257 deputados para votação. As discussões começaram às 9h, e se estenderam ao longo do dia. Enquanto isso, o texto ainda era costurado nos bastidores. Quando a proposta final foi apresentada em Plenário, já passava das 22h.

Líderes do governo e do PT pedem adiamento da votação do Código Florestal

Cândido Vaccarezza (PT-SP) voltou atrás e pediu prorrogação para a próxima terça, dia 17Após confirmar acordo entre a base do governo e oposição para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99), o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) voltou atrás e pediu novo adiamento da votação, para a próxima terça, dia 17.