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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Código Florestal poderá ser votado em 15 dias em comissão do Senado

Relator do projeto de reforma na CCJ, senador Luiz Henrique acredita que nesse período poderá apresentar seu voto ao colegiadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acredita que em 15 dias poderá apresentar seu voto aos integrantes do colegiado. Ele vai pedir ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão do projeto na pauta da reunião do próximo dia 24.

Representantes do agronegócio pedem revisão de regras comerciais do Mercosul em debate no Senado

Para os participantes, normas devem ser diferenciadas por setores ou mesmo por produtos, tendo em conta as especificidades das cadeias produtivasO Brasil domina os negócios de produtos manufaturados entre países do Mercosul, mas tem seu mercado invadido por produtos agrícolas dos parceiros do bloco, colocando em risco a produção brasileira. Para reverter esse quadro, a revisão das regras comerciais do bloco foi defendida por representantes das cadeiras produtivas de carne, leite, trigo e vinho, em debate nesta quinta, dia 4, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Comissão de Ciência e Tecnologia também analisará texto do Novo Código Florestal

Proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO Plenário do Senado aprovou nesta quarta, dia 3, o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que submete o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), em tramitação na Casa, à análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Paraguai promete realizar levantamento fundiário para resolver impasse de brasiguaios

Governo paraguaio também deve trocar parte da direção do órgão que conduz a reforma agrária no paísO senador Alvaro Dias anunciou nesta segunda, dia 1º, não haver mais necessidade de realização de audiência pública para debater a situação dos agricultores brasileiros estabelecidos no Paraguai. O parlamentar explicou que os conflitos na região foram encerrados, e uma solução para o caso está sendo construída entre agricultores e autoridades paraguaias.

Código Florestal: Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar

Três novas propostas preveem benefícios a pessoas físicas ou jurídicas que aplicarem recursos na recomposição da Reserva LegalA dispensa de áreas de Reserva Legal em pequenas propriedades, prevista no projeto de reforma do Código Florestal tem sido criticada por diversos senadores, que preferem incluir no texto incentivos para que agricultores familiares consigam recuperar e manter as áreas protegidas. Ao lado dessa discussão no âmbito do novo código, tramitam no Senado três projetos prevendo diferentes modalidades desse tipo de incentivo.

Projeto restringe produtos com a indicação do termo biocosmético amazônico

Senado quer que fórmulas tenham no mínimo 10% de substâncias provenientes da fauna e flora da regiãoProdutos com a indicação do termo biocosmético amazônico serão obrigados a ter em sua fórmula, no mínimo, 10% das substâncias provenientes da fauna e flora da região ou componente elaborado com essas matérias-primas. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 426/11, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no último dia 14.

Projeto que determina distribuição de royalties aguarda relator em comissão do Senado

Impasse com relação ao rateio dos recursos iniciou com veto de ex-presidente LulaEncerrado o prazo para apresentação de emendas, o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royalties do Pré-sal aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O impasse com relação ao rateio dos recursos iniciou no final de 2010, com o veto parcial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto aprovado pelo Congresso sobre o tema.

Agricultor familiar poderá ter seguro-desemprego para enfrentar a seca

Projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do SenadoEstá pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que garante seguro-desemprego a quem cultiva a terra sozinho ou em regime de agricultura familiar quando enfrentar a emergência de uma seca. O seguro terá o valor de um salário mínimo mensal e o projeto já tem voto favorável da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Votação do Código Florestal em Comissão do Senado só ocorrerá depois do recesso parlamentar

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ainda aguarda votação de requerimento no plenário da CasaO senador Luiz Henrique (PMDB-SC) descartou a possibilidade de apresentar seu voto ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do recesso do Congresso Nacional, previsto para o período de 19 a 31 de julho. O parlamentar é relator da matéria nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova política de incentivo ao cultivo do bambu

Segundo o relator Rodrigo Rollemberg, o bambu pode dar contribuição significativa ao processo de desenvolvimento sustentávelA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou em decisão terminativa projeto de lei da Câmara (PLC 326/09) que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Na avaliação do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o bambu pode, mediante emprego de técnicas adequadas de manejo, dar contribuição significativa ao processo de desenvolvimento sustentável.

Economia verde é decisão política, dizem especialistas

Audiência discutiu, entre outros temas, a imposição de alternativas energéticasMais que mudança de práticas econômicas, é preciso mudança de comportamento para se alcançar uma economia sustentável. Essa foi a posição dos especialistas ouvidos em audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 nesta quinta, dia 7, com o tema "Economia Verde". A audiência, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), discutiu, entre outros temas, a imposição de alternativas energéticas e a necessária responsabilidade política diante da escassez de re

Especialistas defendem mudança do modelo agrícola brasileiro para reduzir uso de agrotóxicos

Audiência pública no Senado discutiu nesta quinta, dia 7, as consequências do uso de defensivosO aumento da produção agrícola brasileira, com redução do uso de agrotóxicos, exige substituição do modelo de produção adotado no país. Já existem tecnologias para produzir alimentos de forma mais ecológica, mas é preciso incentivo estatal para adotá-las. Essas afirmações são do pesquisador da Embrapa, Marcelo Augusto Boechat Morandi, que atua no Departamento de Meio Ambiente da entidade. O pesquisador participou, nesta quinta, dia 7, de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agr

Código precisa de pelo menos seis meses de análise para ser votado no Senado, afirmam cientistas

Legislação ambiental foi tema de audiência pública entre senadores e comunidade científicaO novo Código Florestal foi tema de discussão em audiência pública na manhã desta terça, dia 5. Sete pesquisadores apresentaram estudos nas diferentes áreas de influência do Código, entre eles Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Senado debate Código Florestal com entidades do setor agropecuário nesta sexta

Comissões de Agricultura e Meio Ambiente promovem audiência conjunta para tratar da reforma do CódigoUm dia depois da audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é a vez de o Senado ouvir as entidades representativas do setor agropecuário sobre reforma do Código Florestal, que tramita na forma do Projeto de Lei da Câmara 30/2011. Nesta sexta, dia 1º, as comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) promovem audiência conjunta à tarde para dar continuidade à discussão do assunto.

Izabella Teixeira diz que emenda ao Código Florestal sinaliza abertura para desmatamentos

Ministra participou de audiência pública sobre mudanças no Código nesta quinta, dia 30, no SenadoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta, dia 30, durante debate sobre o novo Código Florestal realizado no Senado, que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.