Objetivos é que subcomissões sejam permanentes para debater os problemas e tratar políticas para o desenvolvimento das regiõesA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se nesta quarta, dia 2, a partir das 9h30, para deliberar sobre a criação de duas subcomissões permanentes destinadas a debater a Amazônia e o desenvolvimento do Nordeste.
Proposta busca equiparação do produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanosA criação do chamado Simples Rural é um dos pontos do projeto de lei complementar que as lideranças empresariais, entidades de apoio e a representação política das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) se organizam para tentar aprovar até julho no Congresso. A proposta busca a equiparação do produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanos, para os efeitos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, inclusive no que se refere ao acesso às compras governamentais
Questionamento sobre a possibilidade de aumento das contas fez com que votação fosse adiadaA proposta que obriga as concessionárias do setor de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais voltará a ser discutida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na quarta, dia 2 de março. O questionamento sobre a possibilidade de que isso provoque aumento das contas para os consumidores em geral levou ao adiamento da votação da matéria que estava prevista para a última quarta, dia 23. Foi apresentado um pedido de vista para que o
Projeto foi incluído na ordem do dia desta quintaFoi lida na noite dessa quarta, dia 23, no Plenário do Senado, a Medida Provisória 504/10, que permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Exterior. A proposta, aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados no dia 9, já teve o prazo de vigência prorrogado anteriormente por 45 dias e foi incluída na ordem do dia desta quinta, dia 24.
Sessão teve quase sete horas de discussãoO Senado aprovou nessa quarta, dia 23, após quase sete horas de discussão, o projeto de lei que estabelece salário mínimo de R$ 545 e a política que estabelece reajuste até 2015. O projeto deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.
Senador eleito presidente da Comssião de Agricultura afirma que se dedicará atenção especial aos pequenos produtores ruraisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi instalada nesta quarta, dia 23, e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), eleito presidente do colegiado, por unanimidade. Para a vice-presidência, os membros da comissão elegeram o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Acir Gurgacz foi eleito para o biênio 2011-2012A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu, na manhã desta quarta, dia 23, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para presidente do colegiado, para o biênio 2011-2012. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi eleito para a vice-presidência.
Projeto será avaliado pelos parlamentares nesta quartaA coalizão que apoia o governo da presidente Dilma Rousseff enfrentará seu primeiro grande teste no Senado nesta quarta, dia 23: a votação do projeto de lei que fixa em R$ 545 o salário mínimo para 2011. A expectativa dos governistas, e até da oposição, é que a matéria passará sem dificuldade, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, na semana passada.
Para Acir Gurgacz agricultores familiares não têm acesso a crédito e à tecnologiaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá priorizar o apoio aos pequenos produtores rurais para que possam desenvolver melhor suas atividades. Esse é o ponto que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), indicado pelo PDT para presidir a CRA, pretende imprimir à comissão.
Intenção é alcançar desenvolvimento sustentadoPara fortalecer a agricultura e garantir melhorias ambientais, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou projeto de lei (PLS 08/11) que visa utilizar espaços vazios ou improdutivos da Amazônia para o plantio de árvores frutíferas. Em pronunciamento nesta quarta-feira, dia 16, o parlamentar afirmou que almeja, com seu projeto, que os Estados da Amazônia alcancem efetivamente o desenvolvimento sustentado. As plantações de frutas, informou, seguirão o zoneamento ecológico e econômico de cada uni
Em visita ao presidente do Senado nesta quarta, dia 16, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitou a rápida tramitação de projetos que podem agilizar a concessão de licenças ambientais para a produção de pescado em cativeiro no Brasil, como o PLC 1/2010.
Problema foi causado por uma peça que protege a subestação de Luiz Gonzaga (PE), desligando as linhas quando há um curto circuitoFalando pela liderança do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que o corte do fornecimento de energia elétrica que afetou a Região Nordeste na madrugada do último sábado, dia 5, foi um desligamento temporário, diferente do racionamento de energia ocorrido em 2001.
Parlamentar pretende priorizar projetos relacionados à mecanização do campoO líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), deverá ser indicado pelo partido para presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A informação foi dada pelo próprio senador nesta terça, dia 8. Segundo ele, o nome deverá ser apoiada pelo PT, PR, PCdoB e pelo PSB.
Senador propôs alterar base de cálculo da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais e instituir o açaí como fruta nacionalOs dois primeiros projetos de lei do Senado apresentados na sessão legislativa, iniciada nessa quarta, dia 2, buscam beneficiar o agronegócio. Um dos projetos (PLS 01/11) altera a base de cálculo da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais e o PLS 02/11 institui o açaí como fruta nacional, ambos de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Marco Maia disse ter um compromisso com a bancada ruralista para que o projeto seja votado com rapidezA Câmara dos Deputados elegeu com folga seu presidente para o biênio 2011-2012: o deputado Marco Maia (PT-RS), que já estava à frente da Casa desde a renúncia de Michel Temer, no ano passado, foi confirmado para o cargo com 375 votos. Os três outros candidatos tiveram, juntos, 131.
Serys Slhessarenko comparou a camada descoberta a um "bilhete premiado"O Congresso precisa dar conta ainda esse ano da aprovação dos dois projetos referentes ao marco regulatório do pré-sal que estão pendentes de exame. O ponto de vista foi defendido pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), em Plenário, nessa sexta-feira, dia 12. Ainda estão tramitando na Câmara dos Deputados as propostas que tratam da regulamentação do regime de partilha (participação dos Estados nas receitas da exploração do petróleo) e do Fundo Social, que definirá as prioridades de aplicação
Dois dos três tópicos serão votados em decisão terminativaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado terá reunião na próxima terça, dia 3 de agosto, a partir das 9h30, para votar, em decisão terminativa, dois projetos: um que beneficia a vinicultura e outro que diz respeito à indústria veterinária. Consta também da pauta proposição que dará um suporte maior ao seguro rural, com a participação da União como cotista em fundo para cobertura suplementar de riscos do setor.
Proposta relaciona série de atribuições para atingir objetivosO país poderá ter em breve uma lei destinada a definir a Política Nacional de Abastecimento (PNA). A ideia principal da proposta - de maior destaque entre as 11 aprovadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre legislativo - é assegurar a oferta e a qualidade dos alimentos à população e garantir preços mínimos para o produtor rural e condições para que ele possa armazenar e conservar melhor a safra.
Projeto obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadasO substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado na próxima quarta, dia 7.
Proposta quer garantir reservas em áreas com carência hídricaA Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser obrigada a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que encontrar aquíferos de água doce durante perfurações de poços de petróleo. Proposta com essa finalidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.