Diversos
Projeto de lei quer ampliar prazo de proteção de cultivares
O texto determina ainda que, no caso de árvores florestais e da cana-de-açúcar, o tempo poderá ser de 25 anos
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O texto determina ainda que, no caso de árvores florestais e da cana-de-açúcar, o tempo poderá ser de 25 anos
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Para garantir a execução das diretrizes, o texto aprovado coloca à disposição da nova política instrumentos como crédito rural, com prioridade para pequenos produtores e agricultores familiares