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Código Florestal

Deputado anuncia mobilização pelo veto do novo Código Florestal

Deputado anuncia mobilização pelo veto do novo Código Florestal

Segundo Chico Alencar, manifestação nacional deve ocorrer nos dias de votação da matéria na CâmaraAs movimentações em torno da votação do texto do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para as próximas terça e quarta, dias 6 e 7, começam a ganhar força. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) anunciou nesta terça, dia 28, uma mobilização nacional denominada "Veta Dilma", que deve acontecer simultaneamente à apreciação na Casa, em favor da rejeição da proposta de alteração da matéria pela presidente Dilma Roussef. A declaração foi feita durante a abertura do seminário "Cód
Relator do Código Florestal na Câmara defende que texto deve ser aprimorado

Relator do Código Florestal na Câmara defende que texto deve ser aprimorado

Para Paulo Piau (PMDB-MG), há pontos a serem melhorados antes da aprovação final da matériaA 20 dias da data prevista para a votação do novo Código Florestal no Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria ainda provoca polêmica. O relator Paulo Piau (PMDB-MG) defende que há pontos no texto carentes de aprimoramentos. É o caso do pastejo de bovinos em áreas de encostas acima de 25 graus. Para o governo, o texto deveria permanecer da forma como foi aprovado pelo Senado, em dezembro, conforme afirma o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.
Relator do Código Florestal poderá excluir restrição a pastagens em morros

Relator do Código Florestal poderá excluir restrição a pastagens em morros

Deputado Paulo Piau deve solicitar parecer técnico sobre restriçõesO relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que vai pedir um parecer técnico sobre as restrições a pastagens em morros, previstas na versão do texto aprovado pelo Senado. O assunto foi debatido nessa terça, dia 14, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e foi motivo de reclamações de pecuaristas leiteiros.
Relator na Câmara diz que texto do Código Florestal será apresentado no final de fevereiro

Relator na Câmara diz que texto do Código Florestal será apresentado no final de fevereiro

Paulo Piau afirma que, mesmo com questões pendentes, matéria deve ser finalizada no prazoO parecer do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) para o Código Florestal, que será votado no Plenário da Câmara nos dias 6 e 7 março, deve ser apresentado na última semana de fevereiro. Segundo o relator da matéria na Casa, temas como a produção de fumo em morros de grande declividade permanecerão pendentes. Isso ocorre porque o texto não pode sofrer alterações, uma vez que retorna à Câmara após ter sido modificado e aprovado no Senado.
Código Florestal já "nasce precisando de reformas pontuais", diz relator

Código Florestal já "nasce precisando de reformas pontuais", diz relator

Para Paulo Piau, temas polêmicos, como a criação de barragens para irrigação, só poderão ser tratados em uma nova legislação, depois de aprovado o códigoMesmo após longas e intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deve ser aprovado em março com lacunas. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria for aprovada e sancionada.

Frente Agropecuária do Senado define Código Florestal e demarcação de terras indígenas como prioridades

Temas foram citados na primeira reunião deste ano da frente parlamentarA Frente Parlamentar Agropecuária do Senado definiu como prioridades para 2012 a votação do novo Código Florestal, a medida provisória que altera os limites de áreas de conservação na Amazônia (MP 558/12), a PEC sobre demarcação de terras indígenas (MP 215/00) e a criação de uma legislação trabalhista específica para o campo. Os temas foram citados na primeira reunião deste ano da frente parlamentar, realizada nesta terça, dia 7.
Governo recomeça articulações para aprovação do novo Código Florestal

Governo recomeça articulações para aprovação do novo Código Florestal

Objetivo é garantir que texto seja aprovado na Câmara mantendo alterações propostas pelo SenadoA menos de um mês de ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto do novo Código Florestal volta aos debates no governo federal. Em reunião nesta terça, dia 7, comandada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de líderes do PMDB e do PT na Casa, juntamente com o relator da matéria, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), articularam as condições de aprovação do texto. O objetivo
Novo Código Florestal deve movimentar início da sessão legislativa no Congresso

Novo Código Florestal deve movimentar início da sessão legislativa no Congresso

Relator na Câmara Paulo Piau (PMDB-MG) diz que apresentará parecer na primeira quinzena de fevereiroA volta dos trabalhos legislativos nesta quinta deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o Congresso Nacional em ano de eleições. Entre os temas prioritários, o projeto de reforma do Código Florestal deve movimentar os debates no plenário, já que o governo espera votar em março a aprovação definitiva na Câmara Federal.
Líder do governo diz que votação do Código Florestal é uma das prioridades da Câmara

Líder do governo diz que votação do Código Florestal é uma das prioridades da Câmara

Cândido Vaccarezza afirmou nesta terça que projeto deve ser aprovado em marçoAs prioridades de votações do governo no começo do semestre legislativo, que começa na próxima quinta, dia 2, são as votações dos projetos de lei que tratam do novo Código Florestal, da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e da Lei Geral da Copa. Só que antes de iniciar as votações, a Câmara terá que votar cinco medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa.
Relator do Código Florestal na Câmara diz que sua versão do texto ficará pronta antes do Carnaval

Relator do Código Florestal na Câmara diz que sua versão do texto ficará pronta antes do Carnaval

Deputado Paulo Piau (PMDB-MG) afirma que busca consenso entre ambientalistas e ruralistasO relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou nesta quinta, dia 26, em entrevista ao programa Mercado e Cia, do Canal Rural, que sua versão para o texto deve ficar pronta até o Carnaval (21 de fevereiro). Ele afirma estar mantendo diálogo constante com deputados, líderes partidários e membros do governo, em busca de um consenso. A matéria será apreciada na Casa nos dias 6 e 7 de março.
Código Florestal e Rio Mais 20 marcam os protestos da marcha de abertura do Fórum Social Temático

Código Florestal e Rio Mais 20 marcam os protestos da marcha de abertura do Fórum Social Temático

Ambientalistas declaravam morte das florestas brasileiras em função das mudanças na legislação, em Porto AlegreO calor de 35°C e um temporal não desanimaram os ativistas que caminharam nesta terça, dia 24, na marcha de abertura do Fórum Social Temático (FST) pelas ruas de Porto Alegre. Com a chuva, o trânsito ficou caótico na Capital gaúcha, desde as proximidades da Avenida Borges de Medeiros, na região central, até a Usina do Gasômetro, onde terminou a passeata por volta das 20h.
Retrospectiva 2011: reformulação do Código Florestal gera polêmica no país

Retrospectiva 2011: reformulação do Código Florestal gera polêmica no país

Discussões movimentam debates no Congresso Nacional durante praticamente todo o anoAs discussões sobre o novo Código Florestal brasileiro movimentaram os debates no Congresso Nacional durante o ano de 2011. Apesar dos esforços da Câmara e do Senado para que o texto chegasse às mãos da presidente Dilma Rousseff ainda em 2011, a votação final da matéria pelos deputados ficou para a primeira semana de março. O produtor rural José Canísio Maldaner diz que, apesar de já ter feito o projeto de georeferenciamento de sua propriedade e ter buscado na Justiça a regularização, não conseg
Pecuaristas de leite temem perdas de terra com aprovação do novo Código Florestal em São Paulo

Pecuaristas de leite temem perdas de terra com aprovação do novo Código Florestal em São Paulo

Produtores da região da Serra da Mantiqueira mantêm rebanhos em áreas íngremes, consideradas APPsAs normas previstas no novo Código Florestal, que será votado na Câmara dos Deputados nos dias 6 e 7 de março, provocam apreensão nos produtores de leite da região da Serra da Mantiqueira, em São Paulo. O texto proíbe o uso de topos de morro e encostas com mais de 45 graus de inclinação como áreas de pastagem, por serem considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs). Isso pode fazer com que os pecuaristas percam parte da área de produção.
Governo dialogará muito com deputados para buscar acordo sobre Código Florestal, diz ministra

Governo dialogará muito com deputados para buscar acordo sobre Código Florestal, diz ministra

Izabella Teixeira afirma que texto do Senado contém avanços em relação ao projeto aprovado na CâmaraA ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse nesta quarta, dia 28, em São Paulo, que o governo buscará convergência com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, o texto recebeu modificações e foi aprovado no último dia 6. Agora, o projeto será apreciado mais uma vez para a Câmara dos Deputados.
Burocracia deve dificultar implementação do novo Código Florestal, diz Kátia Abreu

Burocracia deve dificultar implementação do novo Código Florestal, diz Kátia Abreu

Presidente da CNA defendeu que legislação precisa ficar mais próxima do entendimento da maioriaEm entrevista exclusiva ao programa Estúdio Rural exibido nesta quarta, dia 28, pelo Canal Rural, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), falou sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Ela afirmou que nenhuma lei é perfeita e agrada a todos, mas que a legislação precisa ficar o mais próximo possível do entendimento da maioria.
Relator do Código Florestal na Câmara pede que governadores enviem análises de impacto até 20 de janeiro

Relator do Código Florestal na Câmara pede que governadores enviem análises de impacto até 20 de janeiro

Paulo Piau (PMDB-MG) quer avaliar dimensões de área de plantio que poderia ser perdida com aprovação do texto do SenadoO relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB- MG), pediu que os governadores dos 26 Estados e Distrito Federal encaminhem até o dia 20 de janeiro as avaliações sobre os impactos locais do projeto aprovado no Plenário do Senado. Ele solicitou que seja calculada a área de plantio que poderia ser perdida em função da necessidade de recomposição das matas ciliares para que possa decidir sobre como será o texto levado à apreciação dos deputados nos dias 6 e 7 de março.