JUSTIÇA
Fazendeiro é multado em quase R$ 300 mil por ter usado emoji de 'joinha' (👍) em contrato
Juiz decidiu que o emoji "polegar para cima" é tão válido quanto uma assinatura, argumentando que os tribunais precisam se adaptar
Justiça
JUSTIÇA
Cavalos destroem plantação de milho e agricultor será indenizado
Os cavalos, que pertenciam a dois irmãos, invadiram a propriedade do agricultor e causaram sérios danos, destruindo cerca de 80% da plantação
JUSTIÇA
Pescador leva multa de R$ 15 mil por pescar em local proibido
De acordo com o MPF, o pescador desrespeitou a legislação que proíbe a prática da pesca na modalidade emalhe em áreas situadas até cinco milhas de distância da costa gaúcha
Política
Reforma agrária: MST diz que governo Lula vai aumentar orçamento
O ministro Paulo Teixeira disse que as últimas invasões do MST “estressaram” relação do grupo com o governo
Política
Justiça determina que MST desocupe fazenda da Embrapa
Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 500 a ser aplicada contra o MST caso seus integrantes não deixem o local
Política
ABCZ pede união de entidades contra invasões de terra
Diversas entidades do agronegócio se declararam apoio às iniciativas jurídicas para barrar as invasões de terra no Brasil
Diversos
Incêndio: empresa de energia é condenada a pagar mais de R$ 49 mil à agricultora
Enel foi condenada a pagar R$ 49.374 para uma agricultora que teve a lavoura queimada após um incêndio causado por um curto-circuito
Diversos
MST fecha rodovia após ordem de reintegração de posse
A interdição da rodovia pelos manifestantes do MST gerou transtornos, mas foi liberada pela Polícia Rodoviária Federal no fim da manhã
Nacional
Justiça derruba liminar e libera leilão do Rodoanel Norte
Trecho a ser leiloado tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá
Agricultura
Paulo Teixeira diz que vai sugerir ao MST que negocie com a Suzano
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar disse que foi procurado pelo vice-presidente da Suzano
Agricultura
Liminar suspende cobrança da 'taxa do agro' de agricultor em Goiás
Uma decisão da Justiça de Goiás suspendeu a cobrança da 'taxa do agro' de um agricultor até o dia 31 de março; PGE diz que vai recorrer
Brasília
Instituto Onça-Pintada consegue na Justiça suspensão de multas do Ibama por morte de animais
Instituição foi multada após a morte de 72 animais por suposta negligência
Agropocket
Justiça limita compra de terras no Brasil por grupo estrangeiro
O TJSP manteve a liminar que exige que o grupo asiático Bracell respeite o limite previsto em lei para compra de terras por estrangeiros
Economia
Distribuidora vai à Justiça contra cálculo de CBios
O questionamento da distribuidora foi motivado pela disparada do valor dos CBios, que são negociados em mercado de balcão
Agricultura
Justiça muda calendário de semeadura da soja em Mato Grosso
Decisão suspende o calendário definido pelo Ministério da Agricultura, que estendia período de plantio no estado
Nacional
Justiça condena 17 pessoas por usar soda cáustica e água oxigenada no leite
Os laudos comprovaram a presença de produtos químicos em leite cru para manter a conservação e mascarar a má qualidade do produto
Política
Bolsonaro diz que vai processar governadores por ICMS dos combustíveis
O presidente Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça deve entrar com uma ação contra estados por conta do preço dos combustíveis
Diversos
Caminhoneiros ignoram áudio de Bolsonaro e mantêm paralisação
Além do áudio, o ministro Tarcísio de Freitas publicou um vídeo confirmando a veracidade da mensagem enviada Bolsonaro e endossou o apelo pelo fim das paralisações
Diversos
Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande São Paulo, uma 'Zona Livre de Agrotóxico'
Diversos
TRF-4 libera obra de dragagem no Porto de Paranaguá
Segundo a Portos do Paraná, a obra vai dar mais segurança para a navegação; a profundidade atual, que no trecho mais crítico é inferior a 12 metros, será atualizada e a expectativa é que passe para 14,6 metros