Diversos
Venda de soja vai parar na Justiça e juíza determina até arrombamento de armazém
Empresa agrícola em Mato Grosso conseguiu comprovar a compra de 4,8 mil sacas de soja por meio da Cédula de Produto Rural (CPR)
Justiça
Soja
Produtor não cumpre contrato de venda à Amaggi e tem soja apreendida
Juíza de Mato Grosso determinou a apreensão do volume de soja negociado e de mais 10% como multa, que estava prevista no contrato entre as partes
Agricultura
Prazo para migração de cadastros de produtores da divisa entre MT e PA está suspenso
Autoridades e a federação de agricultura mato-grossenses defendem que mudança nas condições traz insegurança jurídica aos produtores
Rural Notícias
Alfonsin: ‘STF deve derrubar limitação a ações coletivas do Plano Collor’
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, só dois ministros devem votar e o placar já está seis a zero a favor do produtor rural brasileiro
Diversos
Justiça já deu mais de 100 autorizações para plantio de maconha no Brasil
Recentemente, um homem de 56 anos com Mal de Parkinson e uma ONG conseguiram o direito legal de produzir a planta para uso médico
Rural Notícias
Venda antecipada de soja pode ser revisada pela Justiça?
O analista jurídico do Canal Rural, Ricardo Alfonsin, tira as principais dúvidas sobre este tema que pode ter impacto na vida do agricultor
Pecuária
Invasão de gado em plantação de fazenda vizinha termina em processo por danos morais
Animais pularam a cerca e destruíram parte de plantação de milho; episódio acabou na justiça
Agronegócio
Bayer perde recurso em caso envolvendo glifosato
No mês passado, a Bayer anunciou um acordo de até US$ 10,9 bilhões para encerrar os processos judiciais relacionados ao herbicida
Política
Durante posse na Justiça, Bolsonaro garante Ramagem na Polícia Federal
Presidente afirmou respeitar decisão do Poder Judiciário sobre suspensão do decreto que nomeou Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF, mas disse que 'em breve' o delegado ocupará o comando da corporação
Rural Notícias
Veja de que forma o judiciário contribuiu para o crédito rural
Ricardo Alfonsin relembra das conquistas do agronegócio por meio de decisões no judiciário e como um ministro em especial foi fundamental para proporcionar essa evolução
Justiça derruba liminar que suspende registro de 63 defensivos agrícolas
Na decisão, o desembargador considerou a ausência de elementos concretos que evidenciem qualquer irregularidade na liberação
Diversos
Lava Jato pede que Lula cumpra pena no regime semiaberto
De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando
Diversos
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores.
Rural Notícias
Produtores acionam Justiça para acessar linha para endividados do BNDES
Bancos não estariam aderindo à negociação, já que governo ainda não aprovou a medida provisória que cria fundo que dá sustentação ao refinanciamento
Agronegócio
Soja: Justiça determina que Monsanto deposite royalties integrais da Intacta
A Bayer, que adquiriu a empresa, disse em nota que permanece segura quanto à validade de suas patentes e dos demais direitos relativos à tecnologia
Mercado e Cia
Sérgio Moro admite possibilidade de abandonar o cargo
O ministro da Justiça falou pouco mais de oito horas à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre notícias publicadas pelo site The Intercept
Política
Jair Bolsonaro cede a pressões e recriará mais dois ministérios
Além de retomar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, governo também vai devolver a Funai ao Ministério da Justiça
Mercado e Cia
Concorrência com alho da China afeta renda de 12 mil famílias de produtores
Mesmo com tarifa antidumping, liminares da Justiça têm liberado a entrada do produto do país asiático
Rural Notícias
Alho: produtores denunciam importação sem pagamento de tarifa antidumping
Taxação foi determinada por liminares na Justiça; com prejuízo milionário, setor se organiza para manifestação em Brasília
Diversos
Previdência: governo cria força-tarefa para evitar questionamentos na Justiça
Grupo vai monitorar tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, para ter atuação ágil em eventuais ações que contestem as novas regras da aposentadoria