OPINIÃO
O recesso legislativo garante respiro na turbulência entre poderes
Pausa no Congresso encerra 2025 com vitórias fiscais, mas adia embates decisivos para 2026
senado
PEC
Senado aprova tese do marco temporal em votação de dois turnos
Proposta de Emenda à Constituição teve 52 votos favoráveis e deve seguir para a Câmara dos Deputados, onde tem amplo apoio
DESDOBRAMENTO
Maior parte da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é derrubada pelo Congresso
Além da derrubada dos trechos, parlamentares decidiram retomar regras de dispensa e simplificação das licenças
AVANÇO NO SENADO
Comissão aprova projeto que moderniza seguro rural e pode criar fundo de catástrofe
Proposta torna o PSR política de Estado e prevê fundo para ampliar a proteção contra perdas climáticas no campo
REGULAÇÃO
Senado encerra debates e avança na regulamentação do mercado de carbono
Discussões reforçam a necessidade de mais governança, liquidez e segurança jurídica para consolidar o mercado regulado de carbono no país
VOTAÇÃO AGUARDADA
Congresso marca para quinta a análise dos vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental
Segundo Alcolumbre, a convocação segue um cronograma acordado previamente com as lideranças partidárias
OPINIÃO
Agronegócio reage a mudanças tributárias às portas das eleições
Produtores veem risco de retração no crédito em meio a novos encargos e disputas no Congresso
REGULAMENTAÇÃO
Congresso vai analisar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou votação para semana que vem
RECUO
Governo desiste de taxar LCA e LCI e fecha acordo para votar MP do IOF
Haddad negociou com Senado e Câmara manutenção da isenção das letras de crédito para conseguir votar medida provisória
REIVINDICAÇÃO DA FPA
Imposto de renda: texto aprovado na Câmara acata demandas do agro
Aprovação traz ajustes que preservam o produtor rural, garantem tributação pelo lucro e mantêm títulos do agro
AVANÇO
Senado modifica regulamentação da Reforma Tributária
Por causa das alterações, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados
CONFERÊNCIA DO CLIMA
Câmara aprova Belém como capital nacional simbólica durante COP30
Proposta teve 304 votos a favor e 64 contrários; texto segue agora para análise do Senado
NÃO PASSOU
Presidente do Senado manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição em Comissão
CCJ considerou o texto inconstitucional e, portanto, Davi Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário
IMPOSTO REDUZIDO
Isenção do IR até R$ 5 mil já tem data de votação marcada na Câmara
Projeto foi aprovado por Comissão do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados
POR UNANIMIDADE
PEC da Blindagem é rejeitada pela CCJ do Senado
A proposta foi vetada pelos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para votação no plenário
POLÍTICA
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
VOTAÇÃO
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
ARRECADAÇÃO
IOF: governo publica medidas alternativas à cobrança do imposto; veja mudanças
Pacote trata de apostas esportivas, aplicações e títulos
FIM DA CRISE?
Ministro da Agricultura anuncia que foco de gripe aviária está contido
Em audiência pública no Senado, Fávaro afirmou que em pouco mais de 20 dias, o país deve anunciar ao mundo que está livre da doença
POSICIONAMENTO
Fávaro: Proposta de licenciamento ambiental avança sem precarização
Ele disse respeitar posicionamento contrário da ministra do Meio Ambiente, afirmando que o governo do presidente Lula é plural