POLÍTICA
Senado aprova projeto que flexibiliza pagamento de dívidas dos estados
O texto segue agora para a Câmara
senado
Comissão do Senado tenta retomar discussão sobre autonomia do Banco Central
Apreciação da PEC está pautada para a próxima quarta-feira
INCLUSÃO
Tributária: ministro quer defensivos e ultraprocessados no imposto seletivo
Tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados
VAI AO SENADO
Reforma tributária: Câmara aprova texto-base com inclusão de carnes na cesta básica
Inclusão foi articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO
PIS/Cofins: presidente do Senado anuncia devolução da parte mais importante da MP
Rodrigo Pacheco afirmou que medida descumpre regras previstas na Constituição para a edição desse tipo de ato pela Presidência da República
REPERCUSSÃO
Senado discute alternativas à MP da compensação da desoneração da folha
Medida que limitou uso de créditos de PIS/Cofins vedou o ressarcimento por meio de crédito presumido para compensá-la
CACAUICULTURA
Cacau: lei cria selo verde para a produção sustentável
Os selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor
12 DE JULHO
Leite: lei cria dia nacional em comemoração ao produtor leiteiro
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo; com crescimento médio anual de 4% a 5%, produto é pauta relevante na economia nacional
CONGRESSO
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia
APOIO NO CAMPO
Câmara aprova projeto que pune invasões de terras
Aprovado por 336 votos contra 120, texto que penaliza invasores de propriedades rurais, públicas ou prédios públicos, segue para o Senado
DIRETRIZES
Projeto sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados
TOTAL DE R$ 98 BILHÕES
Senado aprova PL que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos
Suspensão da dívida permite a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para a reconstrução do estado
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova mudança no financiamento do seguro rural
A proposta transfere a responsabilidade pelo pagamento do seguro rural do Ministério da Agricultura para o Tesouro Nacional
NO SENADO
Comissão aprova projeto para ampliar prazo de renegociação de dívidas rurais até 2025
A medida prevê a renegociação de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2023
CATÁSTROFE CLIMÁTICA
Câmara aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul; texto vai ao Senado
De acordo com o governo, a suspensão da dívida por três anos permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo voltado à reconstrução
LEGISLAÇÃO
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial
SEGURANÇA
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
NOVA TABELA
Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas
AUDIÊNCIA
Marco temporal: Senado vai debater demarcação de terras indígenas
Ao apresentar o requerimento, o senador Sergio Moro (União-PR) citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Paraná
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova programa para impulsionar produção nacional de fertilizantes
O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de adubos do mundo, mas importa mais de 80% do que consome