LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
senado
LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado aprova marco temporal; texto vai ao plenário
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
LEGISLAÇÃO
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para defensivos agrícolas
Foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
LEGISLAÇÃO
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara dos Deputados
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente
CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Incentivo à indústria de fertilizantes é aprovado em comissão no Senado
O projeto de lei concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprova anistia para pequenos agricultores atingidos por catástrofes
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
NO SENADO
PL dos Bioinsumos é aprovado por unanimidade em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Apostar na loteria pode financiar pequenos agricultores; entenda
Comissão do Senado aprovou projeto que destina 1% do valor arrecadado em loterias para programa Terra Brasil
DIRETO AO PONTO
As chances de aprovar a reforma tributária no Senado em 2023 são grandes, diz especialista
Redução da alíquota tributária é o primeiro item da pauta da FPA na discussão no Senado
HOMENAGEM NO SENADO
'Garantia de estabilidade alimentar' diz Fávaro sobre papel da Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado
ECONOMIA
Reforma tributária: governadores temem distorções
Relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho que atenda preocupações
DEBATE NO SENADO
Produtores de leite pedem apoio para estancar crise no setor
Para os produtores de leite, a situação só será superada quando forem justamente remunerados, levando-se em conta os custos da produção
APROVADO EM COMISSÃO
Articulação de MT auxilia na aprovação do marco temporal
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
LEGISLAÇÃO
Marco temporal é aprovado e segue para a CCJ no Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
SENADO
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo
POLÍTICA
Marco temporal: FPA defende segurança jurídica
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
IMPOSTOS
Reforma tributária: Fiesp quer que alíquota máxima seja estabelecida em 25%
Presidente da entidade defendeu que indústria não seja onerada, já que será necessário aumentar alíquota de referência do IVA para cobrir custo de exceções