Diversos
PEC dos precatórios é promulgada sem mudanças no Senado
A promulgação foi fatiada e os trechos alterados pelo Senado Federal serão apreciados pela Câmara dos Deputados na próxima semana
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Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Projeto torna obrigatório giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
Segundo o projeto, a falta de giroflex aumenta a possibilidade de acidentes, principalmente quando essas máquinas trafegam em vias públicas
Diversos
Comissão de Agricultura aprova criação de política de mobilidade para facilitar escoamento
Pelo texto, a chamada Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção deve garantir as condições adequadas de tráfego
Diversos
Comissão rejeita aumento de imposto de exportação em caso de desabastecimento
A proposta também estabelece que a alíquota do tributo, que hoje é de 30%, poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
Diversos
'Talvez um dos mais horríveis', diz relator da reforma do IR sobre projeto que será arquivado
Angelo Coronel também classificou o texto como "uma obra de arte da imperfeição". Segundo ele, proposta não deve ser apenas arquivada, tem de ser extinta
Diversos
Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos produtores
Segundo o governo, a escassez do cereal no mercado justifica a reformulação das regras amparadas em portarias
Diversos
Câmara pode votar MP que destina milho para pequenos criadores
Do total de 86,7 mi de t de milho no Brasil, 60,3 milhões foram colhidos na segunda safra, que registrou um recuo de 25,7% na produtividade
Diversos
Cancelado debate com ministra da Agricultura sobre café torrado
Em julho, foi publicada portaria que submeteu a consulta pública, por 115 dias, a proposta de regulamento para esse tipo de café
Diversos
Comissão do Senado aprova PEC dos precatórios
O senador Fernando Bezerra, relator da PEC, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto
Agronegócio
Incentivo à cabotagem: Senado aprova projeto do BR do Mar
Proposta ajuda a tornar a matriz brasileira de transporte marítimo mais sustentável e incentiva a concorrência. Texto retorna para Câmara dos Deputados
Diversos
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Segundo o governo, a MP tem a intenção de aumentar a competição no setor ao eliminar a obrigatoriedade de compra do etanol das distribuidoras
Diversos
Deputados aprovam texto-base da MP que cria Auxílio Brasil
O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte e estudo
Diversos
Audiência debate importância do censo agropecuário
Levantamento realizado pelo IBGE coleta dados sobre emprego no meio rural, pecuária, lavoura e agroindústria
Diversos
Hamilton Mourão defende o fortalecimento de órgãos ambientais
Na semana passada, os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública anunciaram a ampliação da Operação Guardiões do Bioma
Diversos
Comissão de Meio Ambiente aprova criação do Fundo Amazônia
Fundo Amazônia é uma associação civil sem fins lucrativos para destinar doações para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento
Diversos
Câmara recebe sugestões para relatório do Manual de Crédito Rural
As propostas para o manual poderão ser apresentadas pelo ministério da Economia, associação de produtores rurais e entidades do sistema financeiro
Diversos
Governo não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação
O Brasil tem 7,6% do seu território explorado por agropecuária, ou 64 milhões de hectares; mas apenas 8,2 milhões de hectares são irrigados
Diversos
Câmara pode votar regularização do mercado de carbono nesta quinta
No texto proposto, haverá um mercado regulado de carbono com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases
Diversos
Câmara pode votar projeto que regulamenta mercado de carbono
O projeto prevê a emissão de títulos representativos da emissão de gases do efeito estufa e de sua captação da atmosfera ou redução