Justiça buscará conciliação para desapropriações relativas à transposição do São Francisco

Mutirão está sendo organizado por juízes federais de Pernambuco e do CearáUm mutirão está sendo organizado por juízes federais de Pernambuco e do Ceará para promover a conciliação entre a União e cerca de 600 proprietários de imóveis localizados na área das obras de transposição do Rio São Francisco. O objetivo é buscar acordos com pessoas que ainda não deixaram seus imóveis e pagar todas as desapropriações que já foram negociadas.

Tombamento provisório do encontro dos rios Negro e Solimões suspende construção de cais flutuante

Licenciamento ambiental para construção está suspenso; proprietários e empreendedores na área têm 15 dias para se pronunciaremO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou provisoriamente o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas. O edital abrindo prazo de 15 dias para que proprietários e empreendedores na área se pronunciem foi publicado nesta segunda, dia 11, no Diário Oficial da União. Depois desse período, o conselho consultivo do Iphan se pronunciará pelo tombamento definitivo.

Receita lança sistema para aprimorar combate a fraudes com encomendas aéreas

Expectativa é de que o sistema passe a ser integrado ao de órgãos fiscalizadores como a Anvisa e o Ministério da AgriculturaA Receita Federal implementará na próxima quinta, dia 14, mais uma etapa do processo de informatização do sistema de controle online da movimentação e do despacho aduaneiro de encomendas aéreas ? as chamadas remessas expressas. A solenidade será às 11h, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e contará com a presença do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Criação de comitê amplia expectativas de comércio entre Brasil e Rússia

Missão oficial brasileira em Moscou cria Comitê Consultivo Agrícola Brasil-RússiaO comércio bilateral entre Brasil e Rússia será ampliado e vai ganhar mais peso daqui para frente. A avaliação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Ele chefia a missão oficial brasileira que está em Moscou para negociações com autoridades russas e a instalação do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Rússia. Nesta segunda, dia 11 de outubro, ele e a ministra da Agricultura, Elena Skrínnik, assinaram o memorando de entendimento para a instalação do órgão bilateral.

Produtores de orgânicos têm até dezembro para fazer cadastro junto ao Ministério da Agricultura

Consumo responde por 10% do total nos supermercados do RS, mas, conforme associação do setor, existe espaço para crescer até 30%Produtores de orgânicos de todo o país têm até dezembro para fazer o cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Mapa). Com a informação será possível conhecer a real situação do setor e estabelecer políticas de apoio aos agricultores ecológicos. Segundo os supermercadistas, o consumo de orgânicos tem muito espaço para crescer.

Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar defende marco regulatório para impulsionar oferta

Executivo pede que próximo presidente do país acabe com a insegurança jurídica que afasta investimentos do setorO presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, admitiu na última sexta, dia 8, que a falta de investimentos nos canaviais e na expansão do parque sucroalcooleiro do Brasil desde a crise mundial de liquidez, entre 2008 e 2009, reduzirá a oferta de açúcar e etanol em 2011, em um cenário de alta na demanda. Para o executivo, a retomada nos investimentos e o aumento da produção dependem de um marco regulatório para o setor, principalmente para o etanol. Jank revelou que e