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Mercosul elimina bitributação

Distorção era considerada um dos entraves para Mercosul se tornar união aduaneiraO Mercosul aprovou nesta terça, dia 3, o Código Aduaneiro, que elimina uma das maiores distorções do bloco econômico: a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) que incide sobre os produtos de terceiros países que circulam internamente. O anúncio foi feito pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na cidade argentina de San Juan, onde se realizou a cúpula dos presidentes do Mercosul.

Comissão de Agricultura aprova três projetos para setor rural

Um do projetos de Lei autoriza a União a participar como cotista do fundo destinado à cobertura dos riscos do seguro ruralNo esforço concentrado de votações no Congresso, com o fim do recesso parlamentar, a Comissão de Agricultura do Senado aprovou três projetos de interesse do setor rural. O principal deles autoriza a União a contribuir para o Fundo de Catástrofe. A proposta ainda precisa passar por outra comissão antes de ir a Plenário. O projeto de Lei encaminhado pelo Executivo e aprovado por unanimidade autoriza a União a participar como cotista do fundo destinado à cobertura dos riscos do seguro rural - acion

Projeto começa a estudar relação entre produção de biocombustíveis e segurança alimentar

Ideia é encontrar um equilíbrio entre produção de energia para satisfazer as necessidades e formas de preservar fontes de sustentoA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) começa nesta terça, dia 3, a implantar um projeto de cooperação técnica com a Universidade de Stanford (EUA) que tem como objetivo discutir a relação entre a produção de biocombustíveis e a produção de alimentos. A ideia é encontrar um equilíbrio entre produção de energia para satisfazer as necessidades e formas de preservar fontes de sustento.

MP cobra procedimentos para demarcar terras indígenas em MS

Segundo os procuradores, relatórios deveriam ter sido entregues em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaboradosO Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou na última quinta, dia 29, pedido para execução judicial do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2007, que deveria resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no Estado. Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena.

Exportação de carne bovina da Austrália cresce 8,4% em julho

Embarques elevaram a quantia total exportada nos sete primeiros meses de 2010As exportações de carne bovina da Austrália em julho subiram 8,4% frente igual período de 2009 e 2,8% em relação ao mês passado, atingindo 89.623 toneladas, segundo dados mensais divulgados nesta terça, dia 3, pelo Departamento de Agricultura do governo australiano. Os embarques em julho elevaram a quantia total exportada nos sete primeiros meses de 2010 para 525.718 toneladas, queda de 3,9% na comparação anual, acrescentou o departamento, que não comentou os números.

STJ esclarece que liminar sobre redução do preço mínimo do trigo ainda não foi concedida

Decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda tem caráter de despachoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu na tarde desta segunda, dia 2, que tem caráter de despacho a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico sobre a redução de 10% do preço mínimo do trigo. Ou seja, a liminar requerida pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), segundo o STJ, ainda não foi concedida. Dessa forma, continuam valendo os preços estabelecidos na Portaria nº 478 do Ministério da Agricultura, em vigência desde o início do mês passado.

Avicultores devem entregar pedido de abertura de painel contra UE na OMC

Novo regulamento do bloco restringe a participação da carne de frango do Brasil devido à forma de conservação do produtoA União Brasileira de Avicultura (UBABEF) deve entregar ao governo até o fim da próxima semana o pedido de abertura de um painel contra a União Européia na Organização Mundial do Comércio (OMC). A intenção é vetar o regulamento que restringe a participação da carne de frango do Brasil devido à forma de conservação do produto.

Receita com exportação do complexo soja sobe 2,21% no mês de julho

Preço médio da tonelada do grão vendido ao Exterior cresceu 1,51%A receita total das exportações brasileiras do complexo soja foi de US$ 2,169 bilhões em julho, aumento de 2,21% ante US$ 2,122 bilhões em junho. Na comparação com os US$ 2,185 bilhões apurados em julho de 2009, houve queda de 0,74%, de acordo com dados divulgados nesta segunda, dia 2, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Exportações de suco de laranja atingem US$ 144 milhões em julho

Em comparação com o mesmo período do ano passado, volume de embarques da bebida aumentou 1,5%As exportações brasileiras de suco de laranja obtiveram receita de US$ 44,3 milhões em julho, com uma média diária de US$ 6,6 milhões. O volume embarcado totalizou 170,4 mil toneladas, com média de 7,7 mil toneladas por dia. O preço médio foi de US$ 847,3 por tonelada no mês. Os dados foram divulgados pela Secretária de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Mercosul anuncia acordo de livre comércio com o Egito

Cerca de 80% das exportações do bloco entrarão no país sem pagar alíquotasO Mercosul fechou nesta segunda, dia 2, um acordo de livre comércio com o Egito, na cidade argentina de San Juan, onde acontece a 39ª Cúpula de ministros e presidentes do bloco regional. Segundo a ministra de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, o tratado é um passo fundamental do bloco econômico. Segundo ela, o acordo permitirá à produção regional "ter acesso preferencial a um mercado de 76 milhões pessoas, com um PIB, em 2009, de US$ 187 bilhões, cuja economia cresceu a uma taxa anual de 7,4

Obras em escolas de municípios atingidos pelas enchentes em Alagoas ainda não começaram

Quatro cidades do Estado estão em situação de emergência, e outros 15 vivem situação de calamidade públicaAs obras nas instituições de ensino dos 19 municípios atingidos por enchentes em Alagoas ainda não começaram. Segundo Irineu Mário Colombo, ex-reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, o Estado tem até 19 de dezembro para concluir as obras com dispensa de licitação.